Acusados de desviar recursos federais são condenados

A 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, no Paraná, condenou 12 dos 16 acusados de desviarem recursos públicos por meio do Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que prestava serviços em diversas regiões do País. A ação tinha sido proposta em março de 2008 pelo Ministério Público Federal (MPF), após denúncias de desvios.

Os acusados foram condenados por peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As penas variam de 17 a cinco anos de prisão. Todos podem recorrer. De acordo com o juiz Sérgio Fernando Moro, o Ciap, mesmo não tendo fins lucrativos, acabou se apropriando de recursos públicos federais destinados a programas públicos de saúde e educação no Paraná, Maranhão e Rio de Janeiro. O processo aponta que, entre janeiro de 2003 e abril de 2010, foram desviados R$ 28,3 milhões.

Na investigação, a Polícia Federal comprovou que eram sacados cerca de R$ 150 mil por mês da conta da Oscip em favor do dirigente da Organização, Dinocarme Aparecido Lima. Ele teve a pena maior, de 17 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Valores também iam para empresas e pessoas ligadas ao grupo. O trabalho de investigação contou com o auxílio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal. Na sentença, o juiz também determinou o confisco de bens sequestrados, que somam pouco mais de R$ 20 milhões. O advogado de Lima não foi encontrado.