Advogados do Nortão, Internmat e CNMP debatem regularização fundiária

Mais de 200 pessoas estiveram, em Sinop, no 1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária realizado pela Comissão de Assuntos Fundiários da OAB estadual, em parceria com as subseções de Sinop e Colíder. Na abertura do evento participaram o conselheiro Nacional do Ministério Público, Almino Afonso Fernandes, o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, o procurador do Estado Waldemar Pinheiro dos Santos, o promotor em Sinop Tiago Henrique Cruz Angelini e o deputado estadual Dilmar Dal Bosco.

Almino Afonso Fernandes que falou sobre: "A regularização fundiária e sua função econômica e social". A palestra foi comentada pelo presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB Goiás, Djalma Rezende e pelo procurador do estado, Waldemar Pinheiro dos Santos. Na sequência aconteceu a palestra do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, "Digitalização da base cartográfica do Estado de Mato Grosso", que foi comentada pelo presidente da OAB Colider Wilson Roberto Maciel.

"Com a Digitalização o técnico que cuida da regularização e documentação de uma área poderá ter uma visão ampla e real da historia daquela área, o que é praticamente inviável com a documentação apenas no papel, ou seja, este processo é de extrema importância para MT e ate para o país", explicou o presidente Afonso Dalberto.

O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Marco Túlio de Araújo ministrou a palestra "Regularização fundiária das glebas Maiká, Jarinã e Cristalino/Divisa", que teve comentário da presidente da OAB Sinop Soraide Castro. E encerrando o encontro foi realizada a palestra "Certificado e registro de Georreferenciamento" ministrada em duas etapas: primeiro pelo Diretor da Associação Brasileira de Georreferenciamento, Fabrício Hideo Dias Doi e depois pela oficial do Registro de Imóveis do município de Poxoréo, Maria Aparecida Bianchin Pacheco e comentada pelo advogado agrarista Elarmim Miranda.

"Em todas as palestras pudemos perceber que ainda existem muitos problemas nesta área de Regularização Fundiária, tanto que 50% das propriedades estão irregulares, mas por outro lado tivemos a oportunidade de ver de perto que tanto o governo do estado, através do Intermat, como advogados, engenheiros e registradores estão trabalhando intensamente para resolver estes problemas", avaliou o presidente da OAB Colíder Wilson Roberto Maciel.

A presidente da OAB Sinop, Soraide Castro, disse que foi satisfatório o "resultado deste primeiro encontro, que superou todas nossas expectativas, até porque alem de advogados, engenheiros e cartorários, também tivemos a presença de muitas autoridades regionais, estaduais e até nacionais e contamos com a presença de representantes das cidades de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Apiacás, Vera, Marcelândia, entre outros".