Oposição quer convocar 4 ministros para explicar denúncias

Com o fim do recesso parlamentar, a oposição irá apresentar requerimentos para a convocação dos ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, de Minas e Energia, Edison Lobão, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e da Agricultura, Wagner Rossi, para explicar as recentes denúncias de corrupção no governo.

A oposição também quer convocar o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, e o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Celso Lacerda.

Segundo o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), apesar de curto, o período de recesso produziu variadas denúncias de irregularidades administrativas e desvios de conduta no governo federal.

"Temos o dever de agora, no início de agosto, propor a convocação das autoridades responsáveis pelos setores da administração atingidos pelas denúncias. O ministro de Minas e Energia e o diretor da Agência Nacional de Petróleo, por exemplo, precisam responder questionamentos decorrentes de revelações da revista "Época", a respeito de cobrança de propinas e extorsão. Já o atual ministro dos Transportes precisa ir ao Congresso falar de sua participação nas concessões abusivas de aditivos para obras. O ministro do Desenvolvimento e Reforma Agrária e o presidente do Incra devem explicações sobre as denúncias de negociatas com lotes para fins de reformas agrária envolvendo ocupantes de cargos de confiança do governo. São muitos os escândalos deste mês de julho que precisam ser melhor apurados", disse.

O Ministério dos Transportes é alvo de suspeitas de corrupção após reportagem da revista "Veja", no dia 2 de julho, revelar um suposto esquema de pagamento de propinas em obras federais da pasta.

Ao menos 22 pessoas foram demitidas ou afastadas por causa das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina envolvendo o ministério, a Valec (estatal de ferrovias) e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), incluindo o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM).

Depois, reportagem publicada pela revista "Época" revelou a existência de um esquema de cobrança de propinas dentro da ANP. Segundo a revista, a advogada Vanusa Sampaio, que representa companhias do ramo, foi procurada por dois assessores do órgão em 2008.

Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, disseram falar em nome do então superintendente Edson Silva, ex-deputado federal pelo PC do B, e explicaram que cobravam propina em troca de facilidades na agência. O encontro foi gravado. Em nota, a ANP rejeitou as acusações, que classificou como "falsidades".

AGRICULTURA

O PPS vai entrar nesta terça-feira (2) com uma PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) na Câmara pedindo que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure o suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura.

O suposto esquema foi denunciado pelo irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) Oscar Jucá Neto, em entrevista à revista "Veja".

"Essa denúncia é gravíssima. As evidências de ilícitos são fortes, o que requer a apuração imediata da parte do TCU", disse Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara.

De acordo com Bueno, esse caso da Conab agrava a situação do governo, que, em sua avaliação, está corroído pelas denúncias de corrupção.

"É preciso um pente-fino dos órgãos controladores. As irregularidades aparecem a toda hora. Achamos que esse governo precisa passar por uma auditoria-geral", criticou.

O líder do PPS disse que a revelação das irregularidades pode ser atribuída, em parte, à luta "fratricida" dos partidos da base por cargos no governo. "Parodiando o Lula, nunca antes neste país se assistiu a tanta denúncia de desvio de dinheiro público. Isso põe em risco a governabilidade de Dilma Rousseff."

ENTREVISTA

Segundo Jucá Neto, existe um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro.

A revista revela que suas informações incluem dois casos de negócios envolvendo a Conab. Em um deles, a estatal estaria protelando o repasse de R$ 14,9 milhões à Caramuru Alimentos, já que representantes da Conab estariam negociam um "acerto" para aumentar o montante a ser pago para R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério.

O segundo caso envolve a venda, em janeiro deste ano, de um terreno da Conab numa região valorizada de Brasília. Apesar de ser uma área cobiçada, uma pequena empresa da cidade apareceu no leilão e adquiriu o imóvel pelo preço mínimo de R$ 8 milhões --um quarto do valor estimado de mercado. O comprador, Hanna Massouh, seria amigo e vizinho do senador Gim Argello (PTB), influente na Conab.

Na entrevista, Jucá Neto afirma ainda que o ministro da pasta, Wagner Rossi, lhe ofereceu dinheiro quando sua situação ficou insustentável.

A exoneração do diretor foi publicada no "Diário Oficial" da União do último dia 27. Ele pediu para deixar o governo após denúncias de que teria liberado irregularmente um pagamento de R$ 8 milhões. O pagamento foi feito para a empresa de armazenagem Renascença.

Segundo reportagem da "Veja", para o pagamento, foi preciso usar um fundo exclusivo para compra de alimentos.

O uso do dinheiro ocorreu, segundo a revista, sem o conhecimento da presidência da Conab e do ministro da Agricultura. O texto da revista diz também que a Renascença está em nome de dois laranjas.

OUTRO LADO

Em nota divulgada anteontem, o ministro Wagner Rossi repudia as declarações de Jucá Neto à revista.

"Nenhum acordo extrajudicial foi fechado durante minha gestão à frente da Conab ou do Ministério da Agricultura com qualquer empresa privada. A única exceção foi o pagamento, à minha revelia, feito justamente pelo senhor Oscar Jucá Neto. E exatamente este caso levou-me a tomar medidas, juntamente com a Advocacia Geral da União, para bloquear o pagamento na Justiça."

Segundo a nota, a alegação de que o terreno foi vendido por um quarto do valor é infundada, e a operação de venda do terreno não foi realizada durante a gestão de Rossi.

Já sobre a decisão judicial que beneficia a Caramuru Alimentos, o ministro afirma que transitou em julgado em abril deste ano. "Os cálculos foram determinados pela Justiça e não pela Conab. Portanto, o pagamento a ser feito respeitará a determinação do juiz e não aquilo que um diretor da Conab, qualquer que seja ele, acredite ser possível fazer. Nenhuma tentativa de antecipar este pagamento chegou a meu conhecimento. E, caso isso ocorresse, não se efetivaria."