ONGs alertam para possível "politização" da CIDH

As organizações denunciaram "pressões" da secretária geral da OEA e de alguns países para influenciar a escolha do substituto para Santiago Cantón, que deixa o cargo no final de 2012.

A CIDH deve "resistir à pressão exercida por alguns Estados-membros e pela Secretaria-geral, que buscam maior controle da comissão e, consequentemente, um debilitamento" do órgão, afirmou o diretor da Human Rights Watch para as Américas, José Miguel Vivanco.

As observações foram feitas durante as duas sessões que a CIDH realizou nesta terça-feira com representantes dos países da OEA e das ONGs com o objetivo de debater uma proposta para modificar as regras para a eleição do novo secretário-executivo.

Várias organizações fizeram referência a um documento apresentado pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, a uma comissão que analisa o "fortalecimento" do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Nesse texto, Insulza disse que cabe a ele designar um novo dirigente para a CIDH em consulta com a comissão.

O secretário-geral da OEA garantiu, porém, que sua intenção era apenas destacar as disposições dos estatutos da Comissão e que respeitará a pessoa designada pela CIDH como seu novo secretário-executivo. "Acredito na autonomia" [do órgão], disse.

A reforma analisada pela CIDH prevê maior transparência nas postulações e um processo de seleção mais aberto. O cargo passará a ser de quatro anos, renovável uma só vez.
As ONGs querem manter a prática de que a CIDH eleja seu secretário-executivo, caberia ao secretário-geral a ratificação formal da escolha, mas sem incidir "politicamente" na decisão, disse a diretora-executiva do Centro para a Justiça e o Direito Internacional, Viviana Krsticevic