Durante o evento foi criada a Frente Ampla de Mobilização Nacional Pró Criança e Adolescente
Comissão de Direitos Humanos da AL representa Mato Grosso em Encontro Nacional

O Estado de Mato Grosso através da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa (AL), foi representado no dia 27 de junho, em Goiânia, no I Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.  O encontro reuniu presidentes e representantes de Comissões Legislativas de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de várias regiões do País, como do estado do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Roraima, Bahia, Alagoas, Rondônia, Pará, Ceará e o Distrito Federal.

Entre debates e pronunciamentos, a programação contou com conferências, e trocas de experiências. A Secretária Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Thelma Oliveira abordou  os programas do Governo Federal para a promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Assuntos como prostituição e exploração sexual infanto-juvenil também foram discutidos.

A implantação da Frente Ampla de Mobilização Nacional Pró Criança e Adolescente foi um dos resultados apresentados pelo I Encontro Nacional. A Frente terá a participação de dez parlamentares de diversos Estados, sendo um deles o representante de Mato Grosso, presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).

De acordo com o parlamentar o evento promoveu a unificação das ações e promoções dos direitos da criança e adolescente. "O encontro permitiu a troca de experiências e promoveu a unificação das ações de promoção dos direitos da criança e do adolescente, de forma a garantir uma efetividade maior destas ações", salientou.

Ainda de acordo com Pinheiro, a Frente possibilitará o acompanhamento de projetos relacionados à criança e ao adolescente que tramitam no Congresso Nacional. Os representantes das Comissões também poderão tomar conhecimento sobre formas de ter acesso a programas e verbas federais.

Pinheiro lembrou os diferentes segmentos defendidos no Congresso Nacional e em outras esferas de poder que, pela primeira vez, vê uma bancada defendendo a criança brasileira. "Acredito que um país que não investe na criança e adolescente caminha para o fracasso. Essas representam o futuro da nação. E essa iniciativa do encontro vem para unificar experiências e trazer novas perspectivas para Mato Grosso e para o País", enfatizou Emanuel Pinheiro.

Para o presidente de Comissão de Mato Grosso, o papel do Legislativo na defesa desses direitos é, primeiramente, debater com a sociedade quais são os problemas e soluções, fazendo um diagnóstico. "A partir daí, podemos programar ações e políticas públicas que possam garantir de forma eficiente os direitos da criança e do adolescente", ponderou Pinheiro.

Durante o encontro foram discutidas também políticas públicas de âmbito nacional que abordem a área de segurança pública e a de atendimento às vítimas, bem como o estabelecimento de cooperação internacional para o combate de crimes transnacionais, como a divulgação de pedofilia na internet.

Emanuel enfatizou a necessidade de um trabalho em conjunto para a efetivação dos direitos das crianças. "A sociedade e as autoridades precisam sair da posição de conforto e mudar sua mentalidade. Essa discussão deve envolver a todos. Deve haver uma articulação nos diversos níveis de governo, ou seja, municipais, estaduais e federais, assim como a população, pois as crianças e adolescentes fazem parte da responsabilidade social e só assim conseguiremos vencer os desafio", frisou.

Os participantes definiram que o evento será realizado duas vezes ao ano, sendo um no mês de maio/ 2102 em Fortaleza/CE e o segundo em outubro no Rio de Janeiro.