Primeiros ministros do STJ nomeados por Dilma tomam posse

Os primeiros ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nomeados pela presidente Dilma Rousseff tomam posse às 16h desta segunda-feira (13), na sede do tribunal.

Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Boas Cuêva e Sebastião Alves Júnior vêm da cota destinada à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

No dia 10 de maio, os ministros foram aprovados em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e pelo plenário da Casa.

A nomeação pela presidente da República foi publicada na edição de 20 de maio do "Diário Oficial" da União.

Os novos ministros começam a participar das sessões de julgamento a partir desta terça-feira (14).

Ferreira e Cuêva vão integrar, respectivamente, a Quarta e Terceira Turmas, responsáveis por julgar questões de direito privado. Alves Júnior, por sua vez, vai compor a Sexta Turma, competente para julgar questões de direito penal e previdenciário.

PERFIL

Antônio Carlos Ferreira, 54, é bacharel em direito pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), formado em 1981. É advogado de carreira da Caixa Econômica Federal há mais de 25 anos, ingressando na instituição por meio de concurso público. Foi diretor jurídico da Caixa e é presidente do conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa. Irá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro, ocorrida em setembro de 2007.

Ricardo Villas Boas Cuêva, 48, é bacharel em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e mestre em direito tributário pela Harvard Law School. É também doutor em direito tributário ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität, da Alemanha. Atuou como procurador do Estado de São Paulo e da Fazenda Nacional e, ainda, como conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). De 2002 a 2004, foi professor de direito empresarial do Ibmec Educacional S/A, em São Paulo. Ficará com a vaga de Nilson Naves, aposentado em abril de 2010.

Sebastião Alves dos Reis Júnior, 46, é mineiro, bacharel em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e especialista em direito público pela PUC-MG. Atuou como advogado da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A) e da Companhia Nacional de Saúde Mental, e foi consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional. Também foi chefe da assessoria jurídica da EBC (Empresa Brasileira de Comunicações) de 1998 a 2003 e coordenador-geral da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) entre 1998 e 1999. Ocupará o assento do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008.