TSE enquadra 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enquadrou 149 candidatos das eleições de 2010 com base na Lei Complementar 135/2010 -- Lei da Ficha Limpa. A informação foi divulgada no sita oficial do TSE.

Os processos fazem parte dos registros de candidatura que foram negados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e também pelo TSE, além daqueles que foram concedidos pelos TREs, mas negados pelo TSE.

O entendimento dos tribunais estaduais e do TSE manteve o mesmo posicionamento em 118 recursos, que foram negados nas duas instâncias da Justiça Eleitoral. Outros 31 registros de candidatura foram concedidos pelo TRE, mas, posteriormente, negados pelo Tribunal Superior.

Dos 382 recursos ordinários recebidos pelo TSE, 36 ainda aguardam julgamento por parte do tribunal.

O levantamento mostra ainda que 73 candidatos tiveram seus registros negados pelos TREs, mas, quando recorreram ao TSE, conseguiram garantir sua candidatura. Mais 124 registros foram questionados na Justiça Eleitoral, mas deferidos tanto pelos TREs quanto pelo TSE.

O TSE também afastou a aplicação da Lei da Ficha Limpa quando o candidato já havia sido declarado inelegível, com base na lei anterior, mas o prazo de inelegibilidade já teria transcorrido. Portanto, casos assim foram considerados improcedentes pelo TSE e os candidatos envolvidos tiveram seus registros concedidos.