Promotoria denuncia deputados suspeitos de nomear fantasmas no PR

O Ministério Público do Paraná ofereceu nesta sexta-feira denúncia contra deputados estaduais, ex-deputados e ex-funcionários da Assembleia Legislativa do Estado por suspeita de envolvimento na nomeação de funcionários fantasmas na Casa.

Dois ex-presidentes da Casa estão entre os alvos do pedido de abertura de ação civil pública por ato de improbidade administrativa: Hermas Brandão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, e o deputado Nelson Justus (DEM), que presidiu a Assembleia até o começo do ano.

Dois ex-primeiros secretários da Mesa Diretora, os atuais deputados Alexandre Khury (PMDB) e Nereu Moura (PMDB), também foram mencionados na ação.

Os políticos, segundo o MP, exerciam cargos de direção e assinaram atos que validaram as nomeações dos fantasmas.

Também foi denunciado Abib Miguel, conhecido como Bibinho, ex-diretor-geral da Casa. Ele já responde a processo por falsificação de documentos, desvio de dinheiro público e formação de quadrilha. No ano passado, ele teve prisão decretada e ficou na cadeia por cerca de cinco meses.

O MP afirma que foram desviados, por meio da nomeação de fantasmas, cerca de R$ 100 milhões entre 1994 e 2010.

As nomeações eram publicadas em diários oficiais cuja periodicidade era irregular e de acesso restrito a poucos funcionários, segundo a denúncia.

OUTRO LADO

O advogado Eurolino Sechinel dos Reis, que defende Bibinho, disse haver "protecionismo" do MP na denúncia por não ter incluído o ex-diretor legislativo da Casa Severo Sotto Maior, irmão do procurador-geral de Justiça e chefe do MP, Olympio de Sá Sotto Maior.

"O irmão dele era o responsável pelas publicações dos atos da Assembleia como diretor legislativo. Por que não foi denunciado também? Se vale para Abib Miguel, vale para o irmão do procurador", disse Reis.

O promotor Arion Rolim Pereira disse que os promotores que assinam a denúncia "atuaram com liberdade, sem qualquer interferência".

Falou ainda que o procurador-geral não participou das investigações e que o irmão dele não está envolvido nas nomeações porque não tinha responsabilidade sobre o assunto.

Por meio da assessoria, o deputado Khury disse que vai se manifestar na Justiça sobre o assunto e que provará sua inocência.

Justus, que não foi localizado, já afirmou que, como presidente da Casa, implementou uma série de medidas para dar transparência aos atos da Assembleia e que, por causa disso, foi possível descobrir o esquema de nomeação de fantasmas.

Hermas Brandão, por meio da assessoria de imprensa do TCE, disse que não irá se manifestar antes de conhecer oficialmente a denúncia.

Nereu Moura afirmou que também é "vítima" por ter tido o nome exposto no caso. "Sempre me pautei pela ética e responsabilidade no serviço público. Vou provar nos autos que não tenho nada a ver com isso."