Publicado em Quinta - 18 de Julho de 2019 | por Renato Gomes Nery

O poder discricionário

Os jornais anunciam que se formará uma parceria entre membros do Executivo Estadual e do Ministério do Desenvolvimento Regional para estudar a viabilidade e a solução para o insepulto VLT Cuiabá/Várzea Grande. E a novela que já completou um lustro, sem solução, promete se prolongar ainda mais, com o ônus decorrente da continuada e infausta demora.

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Energia Solar e o anseio por arrecadar

Publicado em Quarta - 17 de Julho de 2019 | por Ederaldo Lima

Estamos falando da discussão a nível nacional sobre a sobre a tributação Energia Solar, e porque tributar uma fonte de energia renovável, limpa e sustentável, muita destas discussões e debates nasce do crescimento do uso deste tipo de energia. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), entre os anos de 2016 a 2018 houve um salto na produção de energia solar no Brasil no percentual de 1.153%, passando de 87,7MW para 1,1GW.

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Por que não se deve taxar o sol?

Publicado em Terça - 16 de Julho de 2019 | por Johnan Amaral Toledo

Foram catalogados mais de 300 atos concessivos de incentivos que agora devem passar por revisão. Dentre os pontos a serem revistos, e que tem causado muita polêmica, destaco a cobrança de ICMS para os créditos de energia injetado na rede proveniente da micro e minigeração de energia solar Fotovoltaica.

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O olho humano: uma ferramenta que nos permite contemplar e dar sentido à vida.

Publicado em Segunda - 15 de Julho de 2019 | por Dr. Renan Ferreira

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) a estimativa é de que em 2020 existirão no mundo 75 milhões de pessoas cegas e mais de 225 milhões de portadores de baixa visão (melhor visão corrigida entre 20-60%). Cerca de 90% dessas pessoas pertencem a países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como o Brasil.

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Goleada

Publicado em Sexta - 12 de Julho de 2019 | por Eduardo Póvoas

Prova inconteste de que estávamos certo e de que nós que militamos com isso, nunca, jamais, e em tempo algum, maltratamos nossos parceiros, o boi e o cavalo, pois são estrelas da nossa constelação.

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Derrubada de veto

Publicado em Quinta - 11 de Julho de 2019 | por Elizeu Nascimento

Por 16 votos favoráveis a derrubada do veto. Agora, os recursos do FEX serão agregados à receita corrente liquida do estado, ou seja, podendo ser utilizado para pagamento de folha salarial de servidores, como também a RGA.

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O embate sobre revisão dos incentivos

Publicado em Quinta - 11 de Julho de 2019 | por Pascoal Santullo Neto

Para compreendermos melhor o tema, precisamos voltar em 2017, quando nossos representantes no Legislativo federal aprovaram a Lei complementar (LC) 160, a qual autorizou os Estados e o Distrito Federal a reinstituírem os benefícios fiscais que foram dados de maneira contrária a` Constituição Federal, no caso, sem a` prévia concordância do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

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Doce de leite

Publicado em Quarta - 10 de Julho de 2019 | por Renato Gomes Nery

O sabor era o mesmo e a fome também era a mesma, mas as limitações da impiedosa idade me fizeram refletir. Era imensa a minha fome e o doce de leite era pouco. E hoje, o doce de leite é farto, mas me deparo com as cruéis imposições da saúde que não me permitem, como outrora, me lambuzar e comê-lo até me empanturrar. C´est la vie!

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Mato Grosso no caminho da sustentabilidade

Publicado em Quarta - 10 de Julho de 2019 | por Eduardo Chiletto

Esse trabalho também oportuniza a implantação dos 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana da ONU), com ações que propõem desde a qualidade de vida dos cidadãos à redução dos efeitos das mudanças climáticas.

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Grandes progressos no tratamento do câncer

Publicado em Terça - 09 de Julho de 2019 | por Rafael Sodré de Aragão

A razão para este fenômeno é multifatorial. Tem início na prevenção primária, como mudanças de hábitos de vida, vacinação, introdução da atividades físicas, passando pela avaliação médica periódica, intensificação do rastreamento de neoplasias baseado em diretrizes, detecção precoce de tumores em fases iniciais e, por fim, a melhoria das técnicas cirúrgicas, quimioterápicas e radioterápicas.

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