Ministro ironiza PSDB e diz que há "desconhecimento" sobre controle da Anatel

Em visita à Campus Party, feira de tecnologia e entretenimento que acontece até domingo (23) em São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falou sobre PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) e rebateu o pedido que o PSDB fez nesta quinta-feira (20) ao Ministério Público Federal para investigar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O partido se disse preocupado com as intenções da Agência, que se prepara para monitorar via internet as chamadas telefônicas fixas e móveis de todo o país.

"A Anatel quer criar um controle gerencial de base de dados e aparentemente as empresas estão resistindo", disse o ministro. "Há muito desconhecimento em torno do tema. O PSDB não deve nem saber do que se trata", completou.

Reportagem da Folha revelou ontem a intenção da Anatel de monitorar, via internet, as chamadas telefônicas do país. O objetivo, segundo a agência, seria "modernizar" a fiscalização para exigir das teles o cumprimento das metas de qualidade.

A agência terá acesso irrestrito a documentos fiscais com os números chamados e recebidos, data, horário e duração das ligações, além do valor de cada chamada.

Advogados consultados pela Folha afirmam que a proposta é ilegal. A Constituição garante a privacidade dos registros telefônicos. Qualquer exceção deverá ser autorizada pela Justiça.

Sobre o PNBL, Paulo Bernardo disse que é intenção do governo reduzir --ou até mesmo zerar-- o ICMS recolhido pelas empresas de telecomunicações. A ideia, segundo o ministro, é que até o final de abril o plano esteja organizado.

O ministro também deu ênfase à necessidade de se investir em infraestrutura no Brasil. "Nós estamos conduzindo o PNBL considerando a infraestrutura que temos hoje. Mas se não investirmos em expansão, não vamos nos sustentar como a quinta economia do mundo daqui há dez anos", disse.