Brasil vence ação na OMC contra os EUA sobre suco de laranja

A OMC (Organização Mundial do Comércio) decidiu favoravelmente ao Brasil no processo em que o país questionou medidas antidumping impostas pelos Estados Unidos ao suco de laranja brasileiro.

No painel aberto pela OMC em setembro de 2009, o governo brasileiro havia pedido a condenação de uma modalidade de cálculo utilizada pelos Estados Unidos para determinar se existiria dumping por parte de produtores brasileiros nas exportações de suco de laranja ao mercado norte-americano.

A modalidade de cálculo, conhecida como zeramento (zeroing, em inglês), desconsidera alguns negócios nos quais o preço de exportação foi, efetivamente, superior ao valor no mercado do país que exporta, o que descaracterizaria o dumping.

Ou seja, para julgar se ocorre ou não dumping nas vendas de suco de laranja brasileiro, o governo dos EUA não considera todos os negócios registrados, mas apenas parte deles, o que distorce as conclusões sobre dumping ou não do produto no mercado norte-americano.

"O Brasil defendeu que esta prática distorce o cálculo da margem de dumping ao ignorar aquelas operações nas quais o valor de exportação do produto é superior ao seu valor normal no mercado doméstico. A prática é, portanto, incompatível com diversos dispositivos do Acordo sobre Antidumping da OMC e do GATT 1994", afirmou o Ministério das Relações Exteriores, em nota.

Os Estados Unidos já foram condenados anteriormente por praticar a modalidade para estabelecer taxas antidumping para outros produtos.

O Brasil é o maior exportador mundial de suco de laranja e tradicionalmente já paga elevadas tarifas de importação para vender ao mercado dos EUA. As tarifas antidumping foram adicionais às taxas de importação existentes.

Quase todos os grandes produtores de suco no Brasil são afetados atualmente por medidas antidumping estabelecidas pelos EUA desde 2006.

A decisão da OMC é preliminar e o governo norte-americano poderá recorrer.

"O governo recebeu com satisfação as determinações do painel e espera que elas sejam confirmadas no relatório final", afrmou o ministério brasileiro.