Expectativa de alta dos juros reduziu emissões da dívida pública em novembro

A expectativa de reajuste na taxa básica de juros nos próximos meses fez o governo federal diminuir as emissões de títulos da dívida pública em novembro, afirmou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido. No mês passado, o Tesouro Nacional emitiu, nos leilões tradicionais, R$ 19,5 bilhões em títulos. Foi o menor volume desde maio, quando haviam sido lançados R$ 13,4 bilhões.

Segundo Garrido, ao avaliarem que o Copom (Comitê de Política Monetária) elevará a taxa Selic no início de 2011, os investidores pedem juros mais altos para aceitarem os títulos do Tesouro Nacional. Para não aceitar as taxas maiores, que prejudicam a administração da dívida pública, a equipe econômica muitas vezes opta por não emitir os papéis em momentos de volatilidade.

"Essa é uma política nossa: não sancionar os juros pedidos pelo mercado em momentos de alta nas taxas", afirmou o coordenador. Ele também declarou que o Tesouro está com caixa suficiente para pagar os vencimentos neste e nos próximos meses. "Temos tranquilidade de que as metas do PAF [Plano Anual de Financiamento] serão atingidas em 2010", ressaltou. Divulgado no início do ano, o PAF estabelece parâmetros para a dívida pública no fim de 2010.

Embora a emissão em novembro tenha sido baixa em relação a outros meses, a dívida pública interna mobiliária (em títulos) interna aumentou R$ 21 bilhões no último mês. Isso ocorreu porque os resgates de papéis foram menores que os lançamentos e porque os reconhecimentos de juros somaram R$ 15,94 bilhões.

Em novembro, 58,9% das emissões foram em títulos prefixados, que têm juros definidos no momento do lançamento do papel. Num momento de expectativa de alta dos juros, esses papéis podem representar custos mais altos para o Tesouro Nacional do que os títulos corrigidos pela taxa Selic. No entanto, o coordenador-geral de Controle da Dívida Pública, Antônio de Pádua, afirmou que a estratégia não representa risco para a administração da dívida.

"As taxas dos títulos prefixados trazem embutido um prêmio de seguro para o Tesouro ter menos volatilidade. Se a Selic subir muito no futuro, temos seguro contra isso", argumentou. Esse plano, no entanto, só evita prejuízo para o Tesouro se a taxa Selic subir para um nível maior que o dos papéis prefixados.

ESTRANGEIROS

A participação dos estrangeiros na dívida interna voltou a cair em novembro, como resultado do aumento da taxação sobre as aplicações.

No mês, os estrangeiros mantiveram seu estoque de aplicação nos títulos da dívida interna estável em R$ 155,3 bilhões. Como o estoque total da dívida cresceu, a participação dos estrangeiros caiu pelo segundo mês consecutivo, para 10,03%, contra 10,19% em outubro.

Para Garrido, os não-residentes ainda vivem um momento de "parada técnica" para avaliar suas posições, após o governo ter triplicado a tributação (IOF) sobre suas aplicações em outubro, num esforço para reduzir a entrada de dólares no país e conter a valorização do real. Ele reiterou a expectativa de que, no médio prazo, investidores de mais longo prazo retornem ao país.

PERFIL

A parcela dos títulos prefixados da dívida interna, considerando também os contratos de swap cambial, aumentou para 37,36% em novembro, ante 36,73% no mês anterior.

A parcela dos papéis atrelados à Selic caiu para 33,08%, frente a 33,32% no mês anterior, enquanto os papéis corrigidos por índices de preços recuaram para 28,08%, frente a 28,37%.

A dívida pública federal total, incluindo também o estoque da dívida externa, aumentou 1,30% no mês de novembro, a R$ 1,666 trilhão.