Conheça as ações dos cinco mais votados entre os reeleitos que são alvo da Justiça
Campeões de voto na Câmara respondem a processo no Supremo

Mais da metade dos 513 deputados federais conseguiram se reeleger no último dia 3 de outubro, mas parte deles responde a processos na Justiça por suspeita de corrupção passiva, formação de quadrilha e estelionato, entre outros crimes. Dos 275 parlamentares reeleitos, pelo menos 65 respondem a ações no STF (Supremo Tribunal Federal), aponta levantamento do site Congresso em Foco.

Desse grupo, os cinco mais votados são: Paulinho da Força (PDT-SP), com 267.208 votos, seguido de João Paulo Cunha (PT-SP), com 255.497 votos, Wladimir Costa (PMDB-PA), com 236.514 votos, Emanuel Fernandes (PSDB-SP), com 218.789 votos, e Valdemar Costa Neto (PR-SP), com 174.826 votos.

A lista não leva em conta os deputados barrados pela Lei da Ficha Limpa, como Paulo Maluf (PP-SP), Natan Donadon (PMDB-RO) e Pedro Henry (PP-MT). Os três dependem de decisão da Justiça para assumir o cargo. A nova lei impediu que políticos condenados por um órgão colegiado (mais de um juiz) disputem a eleição.

Ações e investigações

Paulo Pereira da Silva, conhecido como Paulinho da Força, é alvo de uma ação penal (421) e quatro inquéritos (2725, 2778, 2839 e 2905), em fase de investigação.

Na ação, Paulinho é acusado de crimes contra a fé pública durante a implantação do PRF (Programa de Reordenação Fundiário), na cidade de Piraju (SP), em 2006. Ele e outros 11 suspeitos teriam superfaturado a compra de uma fazenda para reforma agrária.

Dois dos inquéritos dizem respeito ao crime da Lei de Licitações. O STF investiga a denúncia de que a Força Sindical patrocinava cursos profissionais com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sem respeitar regras de licitação, além de inscrever pessoas em mais de um curso, que ocorriam no mesmo horário e em localidades diferentes.

O nome de Paulinho aparece ainda em uma investigação sobre esquema de fraudes em concessões de empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O deputado teria recebido recursos desviados do banco e "lavado" o dinheiro ao simular repasses para duas ONGs, uma delas presidida por sua mulher, Elza Pereira.

Procurada pelo R7, a assessoria de imprensa do deputado não se manifestou até a publicação deste texto.

Outros dois deputados da lista, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), são réus no caso do mensalão (ação penal 470), relativo à suposta compra de apoio de partidos pelo PT.

Costa Neto renunciou ao cargo de deputado federal em 2005 para escapar da cassação após admitir ter recebido R$ 6,5 milhões do “valerioduto” por meio de uma empresa fantasma. À época, o parlamentar disse que cometeu “erro fiscal”, por não ter declarado o dinheiro que recebeu do PT. A assessoria de imprensa de Costa Neto diz que ele ou seus advogados não se pronunciam sobre o processo, que corre sob segredo de Justiça.

A mulher de João Paulo Cunha foi vista no Banco Rural em um dos dias em que houve saques das contas de Marcos Valério. A primeira investigação apontava que João Paulo havia recebido R$ 200 mil. O deputado admitiu que não recebeu mais de R$ 50 mil. Ele disse que teria usado os recursos para pagar pesquisas eleitorais em Osasco (SP), sua base eleitoral. Foi processado na Câmara, mas absolvido em plenário. Em nota, o parlamentar nega a existência do mensalão e diz que sua inocência já foi provada.

- Submeti meu mandato ao julgamento popular, com uma campanha destemida, de cabeça erguida e acompanhado da verdade.

O parlamentar diz que, além de passar pela Comissão de Ética, foi investigado por duas CPMIs (Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito) e teve as contas aprovadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Crimes administrativos e contra honra

Emanuel Fernandes (PSDB), ex-prefeito de São José dos Campos (SP), é investigado pelos crimes de responsabilidade com base na Lei de Licitações. O Ministério Público questionou a extensão do programa de alimentação aos servidores municipais da cidade paulista, entre 1997 e 2004.

Por meio da assessoria de imprensa, Fernandes disse que a inclusão dos servidores da Câmara Municipal e da administração indireta no processo licitatório para fornecimento de vales alimentação e refeição no início do primeiro mandato foi tomada com base em uma lei municipal, que tinha sido aprovada na gestão anterior. Ele também alega que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) responde a três ações penais (415 e 474 e 528), sendo duas relacionadas a crimes contra a honra, além de dois inquéritos (2134 e 2915), por calúnia e difamação. Outra ação diz respeito à denúncia de funcionários fantasmas em seu gabinete. Os salários seriam usados pelo próprio deputado e seu irmão, Wlaudecir.

Em uma das ações, uma queixa-crime foi apresentada por Edmilson Brito Rodrigues, então prefeito de Belém. Segundo ele, o deputado teria ofendido sua honra, dignidade e reputação durante um programa da RBA (Rede Brasil Amazônica de Televisão).

Uma queixa foi apresentada por Antônio Nazaré Elias Correa, prefeito de Nova Timboteua (PA), por ofensa em um programa de rádio. O deputado teria dito que o prefeito estava alcoolizado ou supostamente drogado e que teria ameaçado um repórter. Além disso, declarou que Correa teria praticado falcatruas e transações ilícitas.

Procurada pelo R7, a assessoria do deputado não respondeu até a publicação deste texto.