Conselho libera aluno de 5 anos no 1º ano do ensino fundamental em 2011

Excepcionalmente em 2011, crianças com 5 anos poderão ser matriculadas no ensino fundamental. A possibilidade foi aberta com uma resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) publicada nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União".

O objetivo é não ter que repetir crianças que chegaram ao primeiro ano mais novas.

O problema está acontecendo porque, na maior parte do país, a idade mínima para o ensino fundamental é de seis anos, como determinou o CNE em 2005; em outros lugares, porém, estavam sendo aceitas crianças de cinco anos.

A partir de 2012, volta a valer a regra prevista em resolução anterior do CNE: só podem ser matriculados no fundamental alunos que completem 6 anos de idade até o dia 31 de março. Para a pré-escola, a idade é 4 anos completos até a mesma data.