Presos, governador e presidente do TCE do AP vão ficar em cela de Arruda em Brasília

O governador do Amapá e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Júlio Miranda, vão ficar presos na sede da Polícia Federal em Brasília, no mesmo local onde o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) ficou preso no início do ano.

Os outros 16 presos na operação Mãos Limpas, entre eles o ex-governador do Estado Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado, vão ser conduzidos ao presídio da cidade, na Papuda. Todos são aguardados ainda hoje na capital do país.

Os presos pela PF são acusados de desviar recursos públicos do Estado e da União.

A operação cumpriu 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). O caso foi revelado pela Folha.

Segundo a PF, a organização criminosa é composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários. As investigações iniciaram-se em agosto de 2009 e o esquema desviou recursos estimados em mais de R$ 300 milhões.

As apurações, de acordo com a PF, revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

Durante as investigações, foi constatado que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.

Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Segundo a PF, foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.

Além do Estado do Amapá, os mandados foram cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participaram da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha.

A reportagem não conseguiu contato com o governo para comentar as prisões.