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Repórter News - reporternews.com.br
Brasil Eleições 2012
Quarta - 18 de Agosto de 2010 às 19:46

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O governo de Ana Júlia Carepa (PT-PA), candidata à reeleição, assinou um contrato para comprar e distribuir 5.000 cestas básicas, conforme publicação de hoje do "Diário Oficial" do Pará.

O Ministério Público Federal informou que abrirá uma investigação sobre a aquisição para apurar se ela configura ilegalidade ou mesmo crime eleitoral.

Segundo o que foi publicado, as 5.000 cestas básicas custarão R$ 197 mil aos cofres públicos. Elas serão adquiridas de uma empresa de Ananindeua (PA), que ganhou uma concorrência pública num pregão eletrônico.

O MPF afirmou que a distribuição governamental desse tipo de item no período eleitoral só é regular se for causada por uma emergência (como desastres naturais) ou se fizer parte de um programa planejado com antecedência.

A Procuradoria informou que ao menos uma irregularidade já existe: no "Diário Oficial", não é informada qual será a destinação das cestas básicas.

A publicação diz apenas que a ordem de pagamento saiu do gabinete de Ana Júlia e que a distribuição das cestas é uma "ação social integrada do palácio do governo".

OUTRO LADO

Em nota, o governo disse que a compra de cestas básicas é "uma rotina anual" e visa atender "pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social".

"Os prazos de conclusão do processo licitatório [para a compra] variam de acordo com o atendimento de todas as exigências do certame. No ano passado, o processo encerrou em julho. Este ano, em agosto", diz o texto.

O governo disse também que as cestas só serão distribuídas "em casos emergenciais, como incêndios".

A coordenação da campanha da governadora disse que não tem relação nenhuma com a aquisição das cestas, e que não distribuirá alimentos durante a disputa. 






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