Custo para abrir empresa em MT está entre os mais baixos, diz Jucemat

Quem vai em abrir o próprio negócio terá que desembolsar, em média, R$ 1,580 mil para formalizar a constituição de uma empresa em Mato Grosso. O custo médio estimado para o Estado está abaixo do índice nacional, avaliado em R$ 2,038 mil para abertura de um novo empreendimento. É o que mostra a pesquisa divulgada nesta sexta-feira (23) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). No levantamento, Mato Grosso aparece com o 6º menor custo para abertura de empresas na comparação com os demais estados brasileiros.

Enquanto em Sergipe registra gastos de R$ 3,597 mil para a abertura de uma empresa, na outra ponta, Paraíba exige R$ 963 para a mesma finalidade. Já na comparação com outros países, o Brasil é o mais caro, uma vez que são R$ 1,213 mil na Colômbia, R$ 315 no Canadá e R$ 559 na Rússia. Em dados mais detalhados para constituir uma microempresa mato-grossense é necessário gastar ao menos R$ 1,296 mil, já o custo para abrir outro tipo de empresa chega a R$ 1,874 mil.

O gerente de Novos Investimentos e Infraestrutura da Firjan, Cristiano Prado, destaca que ainda não é possível comemorar os baixos custos necessários para expandir o setor empresarial do Estado. Ele afirma que Mato Grosso dispõe de custos específicos considerados um dos mais caros do país, como é o caso da taxa paga junto às secretarias de Fazenda municipal e estadual, cujos custos de, R$ 28,99 e R$ 95,97, respectivamente, são os 5º e 7º mais altos do Brasil.

O valor cobrado pelo Alvará Sanitário no Estado também está na lista dos mais altos. Para ter o documento na formação de micro e pequenas empresas é necessário gastar R$ 199,94. Já a concessão do Alvará Sanitário para demais empresas do ramo de serviços é cobrado R$ 527,40 (6º mais caro), para os empreendimentos comerciais chega a R$ 359,89 (11º mais alto) e às indústrias o valor é de R$ 959,70 (4º mais caro do Brasil).

Para o representante da Firjan, as altas taxas cobradas podem dificultar a expansão do segmento empresarial. Ele ressalta que todo o sistema precisa ser avaliado. "Cumprimos de 6 a 8 passos para abrir uma empresa, pagamos de 12 a 16 taxas e no final juntamos 213 documentos diferentes. Há muita burocracia". Ele ressalta que o "visto do advogado", que representa em média 35% do custo médio para constituir uma empresa, é um dos passos que pode ser retirado do processo. Prado aponta ainda para os sistemas interligados que compartilham informações com os órgãos reguladores e acelera o procedimento de abertura de empresas.

O presidente da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), Roberto Peron, justifica que o sistema está sendo implantado aos poucos no Estado. Ele destaca que hoje já é possível trocar informações com a Secretaria de Fazenda e a Receita Federal, órgãos responsáveis pela emissão da Inscrição Estadual e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

No total, Mato Grosso tem 115,790 mil empresas, sendo que 14,187 mil foram abertas somente em 2009. A maior parte dessas empresas, 58,039 mil, foi constituída individualmente. Já 55,045 mil são de sociedades limitadas, 1,867 mil anônimas e 669 cooperativas, conforme a Jucemat.