TSE deve julgar contas de campanha de ex-prefeito

O Tribunal Superior Eleitoral deve julgar novamente as contas de campanha de 2008 do ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB), que disputará o comando do Paiaguás em 3 de outubro. Nesta sexta (23), o TRE admitiu que o recurso especial impetrado pela defesa do tucano suba para o TSE. Na prática, um ministro deve analisar todos os documentos apresentados por Wilson e avaliar se ele foi “injustiçado”. Caso verifique que as contas do tucano poderiam ter sido aprovadas com ressalvas, o ministro deve encaminhar a prestação de contas para novo julgamento.

Assim, caso o Pleno aprove as contas cai por terra a decisão do TRE, que culminou na reprovação do balancete. “O TSE vai avaliar tudo o que foi feito e ver se mantém ou não a desaprovação. Estamos bastante otimistas e apostamos na aprovação do balancete”, ressalta o coordenador jurídico da campanha de Wilson, Flávio Ferreira. Para embasar a defesa, o jurista ressalta que o próprio relator do caso no TRE, Rui Ramos, que hoje preside o tribunal, emitiu parecer favorável a aprovação das contas.

Além disso, o Ministério Público também teria se manifestado pela aprovação das contas com ressalva. “Caso tivesse sido encontrado um crime eleitoral, teria sido aberta uma ação de investigação, o que não ocorreu. Desta forma, opinou-se pela aprovação com ressalvas. Com base nisso tudo estamos bastante otimistas”, reforça Flávio. O balancete do ex-prefeito de Cuiabá foi reprovado pelo TRE num resultado apertado de 4 votos a 3, após o voto de minerva do ex-presidente do Tribunal, Evandro Stábile. Meses depois, o magistrado foi afastado devido ao suposto envolvimento com um esquema de venda de sentenças no Estado. Além do recurso no TSE, a equipe jurídica de Wilson aguarda o julgamento dos pedidos de impugnação da candidatura impetrados contra ele. O TRE tem até 5 de janeiro para deferir ou não o registro de candidatura do tucano.