Prefeitos alvo de reclamações no TRE

Balanço referente à primeira quinzena de atendimento do Disque-denúncia do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contabilizou, até a tarde de ontem, total de 42 registros – a maioria por quebra das normas da legislação eleitoral. No levantamento tem destaque também dois casos de prefeitos do interior do Estado que para obter o apoio de servidores para postulantes nas eleições deste ano, teriam “ameaçado” funcionários.

Como as denúncias estão em fase de investigação, não são mencionados maiores detalhes sobre os registros, como em relação aos nomes dos envolvidos – nesse caso de chefes de Executivos municipais. Entretanto, consta em denúncias recentes, que gestores municipais estariam pressionando servidores para votar em determinado candidato sob o risco de perderem o emprego ou de sofrerem sanções como perda de cargos.

Segundo o responsável pela Ouvidoria do TRE, Gilson Henrique V. Carmo, também há registro de que os prefeitos denunciados teriam feito ameaça de até transferir servidores públicos municipais, caso não obedeçam a indicação para apoio eleitoral.

De acordo com ele, por orientação do juiz eleitoral Lídio Modesto, cabe a Corte nesses casos encaminhar processo de investigação para os juízes dos municípios. O magistrado deverá abrir processo para averiguar a veracidade ou não da denúncia. As sanções vão desde multa eleitoral e cassação de mandato de político eleito – se ficar comprovada a ligação do parlamentar com esse tipo de irregularidade.

O serviço também vem contabilizando o aumento progressivo de registros contra candidatos que estariam quebrando as regras da legislação eleitoral. No balanço também foram somadas as ligações dirigidas ao órgão para tirar dúvidas a respeito de título de eleitor. Devido ao aumento progressivo do número de ligações, o Disque-denúncia trabalha com oito terminais – podendo ser ampliando de acordo com a proximidade do pleito.

Nas eleições de 2008 o serviço somou, durante o período eleitoral, 3.700 registros. Segundo Gilson, o Tribunal trabalha com a perspectiva de que neste ano o número chegue a 4.500. O serviço funciona das 9h às 19h em dias úteis e das 14h às 19h aos sábados, domingos e feriados através do telefone 0800-647-8191.