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Nacional
Domingo - 18 de Julho de 2010 às 18:15

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A 6ª Vara Cível de Brasília (DF) condenou, na última semana, o centro educacional Fortium Editora e Treinamento a pagar indenização de R$ 12 mil a um aluno. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, um dos professores, e sócio da empresa, agrediu verbalmente o estudante depois de ele ter assinado um abaixo-assinado contra a superlotação das salas de aula.

Revoltado com as reclamações, o professor interrompeu uma aula dizendo que havia rasgado o abaixo-assinado. O aluno, então, o acusou de estar interessado apenas em lucro.

Segundo o indenizado, o professor ficou irritado e o constrangeu diante da turma --e quase chegou a agredi-lo fisicamente. A discussão entre eles foi gravada pelo aluno, que, depois de ser expulso, processou o cursinho por danos morais.

Inicialmente, o pedido de indenização era de R$ 200 mil. No entanto, a juíza responsável pelo caso considerou o valor alto demais, estipulando-o em R$ 12 mil. A magistrada aplicou o Código de Defesa do Consumidor e explicou que a empresa prestadora de serviços responde pela integridade física e moral dos seus discentes.

A Fortium pode recorrer da decisão. O grupo educacional brasiliense tem três unidades na capital federal e, além de preparar para o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), oferece cursos de graduação e pós-graduação em estudos jurídicos.

A reportagem não localizou os responsáveis pela empresa neste domingo. Sua versão será incluída neste texto assim que houver manifestação. 






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