Relator de lei florestal retira poder dos Estados, e ruralistas reclamam

Dispositivo de sua proposta inicial, apresentada no começo de junho, previa que as unidades da federação diminuíssem ou aumentassem em 50% as chamadas APPs (áreas de preservação permanente) às margens dos cursos d"água.

Com o projeto de Rebelo, os rios com menos de cinco metros de largura poderiam ter a mata ciliar reduzida de 30 metros, o previsto pelo código atual, para 7,5 metros. Caso mantenha a proposta apresentada hoje, a faixa mínima fica em 15 metros.

Dizendo "discordar totalmente" da mudança, o deputado Aldo Rebelo classificou as pressões que recebeu de "ignorância urbana". "Refuto os argumento de permissão ao desmatamento, quero proteger os pequenos produtores."

A modificação, no entanto, não é definitiva. Rebelo ainda não divulgou a versão final de seu relatório, apenas uma tabela com as possíveis mudanças. A votação do parecer está marcada para amanhã. Serão analisados cinco votos em separado: do PSOL, do PV, do PT e dos deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Assis do Couto (PT-PR).

Parlamentares da bancada ruralista e representantes de entidades de produtores rurais criticaram o recuo no texto. Para eles, há um retrocesso que inviabiliza a produção nas pequenas propriedades.

"Quando mais o relator conversa com ambientalistas, mais retrocede nas posições", disse o deputado Valdir Colatto, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A reunião que discute o relatório da nova lei florestal já dura mais de sete horas, em um plenário da Câmara dos Deputados. Manifestantes pró-ambientalistas e pró-ruralistas acompanham o debate, e reagiram com aplausos e vaias.