Tangará da Serra busca orientações da Sema para melhorar operacionalização de Aterro Sanitário

Segundo dados da Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada a Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMS), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), dos 141 municípios mato-grossenses, 12 possuem Licença Prévia (LP), 14 possuem Licença de Instalação (LI) e 12 obtiveram Licença de Operação (LO). Desses 12, quatro possuem LO em vigência. Seis solicitaram a renovação da licença (LO) e dois operam seus aterros sanitário como lixões, sem encaminhamento para regularização. Cerca de 130 municípios possuem lixões ativos (em funcionamento).

Tangará da Serra, município localizado a 239 quilômetros da capital, na Região Norte do Estado, já vem trabalhando as questões ligadas aos resíduos sólidos desde 2004. Junto a Sema, técnicos de Tangará da Serra estão agora discutindo um cronograma de trabalho visando implementar adequações necessárias ao aterro sanitário do município, melhorando a sua operacionalização e já pensando na sua ampliação.

O aterro sanitário de Tangará da Serra, localizado na estrada da comunidade Boa Vista, a 8 km do centro da cidade, foi inaugurado em 2004. Naquela época, eram recolhidos no município, cerca de 50 toneladas por dia de resíduos domiciliares.

Hoje o município recolhe algo em torno de 60 toneladas por dia de resíduos e, se tornou o primeiro no estado a implantar a coleta seletiva em 100% dos seus bairros. “Com isso estamos beneficiando diretamente 34 famílias que integram a Cooperativa de Produção de Material Reciclável de Tangará da Serra (Coopertan) e uma população de mais de 80 mil habitantes”, salientou o diretor geral do Sistema Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), o engenheiro sanitarista Jefferson Luiz Lima da Silva.

O diretor explicou que esse trabalho vem sendo desenvolvido por meio de parcerias importantes com a Coopertan (criada em 2005, visando reunir os trabalhadores da coleta seletiva de materiais reaproveitáveis, para fins de geração de trabalho e renda e preservação do meio ambiente) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

“Essas ações que incluem um trabalho forte de educação ambiental nas escolas, a instalação de ecopontos para recolhimento de pneus inservíveis e a aquisição de equipamentos, integram a política de Resíduos Sólidos do Município e, a parceria da Sema, prestando as informações e orientações necessárias, dentro do que determina a legislação, vem contribuindo para que Tangará da Serra possa resolver as questões ambientais que envolvem a destinação dos resíduos sólidos”, ressaltou o diretor.

Para o diretor de Operações da Samae, o engenheiro Leonardo Lima de Medeiros, “a aproximação cada vez maior entre a Sema e os municípios, por meio da Coordenadoria de Gestão de Resíduos Sólidos, é fundamental para que os municípios possam desenvolver suas ações preventivas e aprofundar as discussões em torno das questões ambientais que envolvem outros temas como o desmatamento e as queimadas”.

ATERRO SANITÁRIO

A coordenadora de Gestão de Resíduos Sólidos da Sema, Solange Cruz, lembra que para que os municípios possam implantar aterros sanitários é necessário que sejam cumpridas algumas normas de procedimento. “Primeiro a prefeitura deve solicitar que a Sema faça vistoria na área onde o aterro será construído. A partir daí a Secretaria emite um parecer de viabilidade para que a prefeitura apresente os estudos ambientais. A Sema então analisa o documento e, após isso, emite a Licença de Instalação (LI), neste instante a obra pode começar a ser construída”.

Quando a obra é concluída, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) faz nova vistoria no local para certificar que a mesma obra que foi projetada no papel é a que foi construída. O aterro só vai poder operar após a emissão da Licença de Operação (LO) pela Sema.

Solange explica ainda que o tempo para que cada projeto seja concluído é indefinido, dependendo exclusivamente do andamento da obra e, é necessário que o projeto se adéque as normas exigidas pela Sema.

Para a coordenadora, o grande desafio da Sema é orientar os 141 municípios na implantação de seus aterros sanitários. “Na medida que os municípios se interessam por esse trabalho, estamos levando as orientações necessárias”, explicou Solange Cruz. Segundo ela, os técnicos da Sema já visitaram muitos municípios levando informações e orientações mas, “poucos gestores tem interesse em desenvolver o trabalho”.

A Sema, visando orientar os municípios, tem desenvolvido alguns projetos piloto como o implementado em Chapada dos Guimarães, que antes da construção do complexo de tratamento de resíduos, triagem, reciclagem, compostagem e aterro sanitário, realizou um estudo ambiental, que segundo a coordenadora é um projeto bastante eficaz para municípios de pequeno porte.

“Esse projeto piloto tem por objetivo servir de estudo para que empreendimento semelhantes possam ser implantados em outros municípios de mesmo porte, possibilitando a eles o acesso a sustentabilidade ambiental, social e econômica”, explicou Solange.