Unidade Volante para coleta de embalagens vazias de agrotóxicos estará em Poconé nesta sexta-feira

O município de Poconé, localizado a 104 quilômetros de Cuiabá, na Região Sul do Estado, recebe nesta sexta-feira (14.05), a Unidade Volante de Coleta de Embalagens vazias de agrotóxicos. A autorização para a operação foi emitida pela Gerência de Resíduos Sólidos Industriais, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), conforme estabelece a Resolução nº 001 de 2009, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

A operação de coleta, que irá beneficiar produtores rurais de pequeno porte e assentados, irá funcionar como uma unidade piloto. Em 2009 a Sema já havia emitido uma autorização para o funcionamento de uma Unidade Volante no município de Cáceres.

O trabalho da Unidade Volante é realizado a partir de uma solicitação, feita pelo poder público municipal, Ministério Público (MP) ou associações. O pedido é encaminhado ao Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) e, sendo procedente, a Sema é certificada e indica um posto ou central de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, devidamente licenciada.

Os estabelecimentos que vendem agrotóxicos avisam para os clientes o dia que vai acontecer o recolhimento das embalagens vazias. No dia da coleta, um funcionário do posto de recebimento de embalagens vai ao local pré-determinado e realiza o recolhimento. Todo o material recolhido é trazido para o posto de Recebimento de Cuiabá.

O posto ou a central de Recebimento deve estar de posse da autorização da Sema, para que tudo possa acontecer dentro das condições estabelecidas pela Resolução Consema . Mato Grosso é o primeiro estado brasileiro a ter esta normativa. Três novas cidades vão receber a unidade volante, Cáceres, São José dos Quatro Marcos e Araputanga.

A coleta em Poconé será realizada em um espaço cedido pela prefeitura do município. O recolhimento tem início às 8 horas da manhã e termina às 17 horas. No mesmo dia, todo o material recolhido será trazido para o Posto de Recebimento de Cuiabá.

CAMPEÃO

Segundo dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), São Paulo lidera a estrutura de reciclagem, mantendo 80 unidades de coleta. No Mato Grosso, porém, está o maior volume recolhido, respondendo por 23% do total nacional, seguido do Paraná (17,5%), com os paulistas em terceiro (13,9%).

O Brasil é líder mundial no recolhimento de embalagens de agrotóxicos. Em 2009, foram recolhidas cerca de 28 mil toneladas, um retorno de 90%. Apesar de 10% dos recipientes provavelmente ainda estarem em contato com a natureza, podendo causar danos à saúde humana e animal e ao meio ambiente, a taxa é bem superior à de outros países. Canadá, Estados Unidos e Japão têm índices de recolhimento entre 20% e 30%.

Desde 2002, quando entrou em funcionamento o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), o país já recolheu mais de 136 mil toneladas de recipientes usados. Os estados de Mato Grosso, Paraná, Goiás e São Paulo participaram com mais de 60% desse volume.

O diferencial brasileiro é o sistema de fiscalização, no qual o revendedor e o comprador são identificados e a devolução das embalagens monitorada, inclusive com punições previstas nas leis de agrotóxicos e de crimes ambientais.

As embalagens podem ficar armazenadas por até um ano. Após a devolução, o produtor tem que guardar o comprovante por mais um ano para fins de fiscalização. Antes de devolvê-los, o agricultor deve fazer a tríplice limpeza dos recipientes, que consiste em seu esvaziamento, lavagem e perfuração, para que não sejam reutilizados.

Quando não havia programa de recolhimento de embalagens e nem legislação específica sobre o assunto, elas eram enterrados, queimados ou jogados em rios. Essas práticas são nocivas ao meio ambiente e aos seres vivos.