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Meio Ambiente
Quarta - 05 de Maio de 2010 às 15:20
Por: Antonielle Costa

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MidiaNews
Servidores fazem protesto em frente à superintendência do Ibama, em Cuiabá
Servidores fazem protesto em frente à superintendência do Ibama, em Cuiabá

Em um ato de protesto, agentes federais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso colocaram à disposição da superintendência regional as portarias que permitem aos analistas e técnicos ambientais assumirem a responsabilidade de fiscal. Com a portaria, o servidor passa a ter competência para lavrar autos de infração, termos de embargo e apreensão.

A entrega do abaixo-assinado, por parte de 67 dos 88 agentes do órgão no Estado, foi realizada na manhã desta quarta-feira (5), ao superintendente da unidade, Ramiro Martins Costa. Os servidores estão em greve desde o último dia 12, com adesão de 100% da categoria. No entanto, os atendimentos emergenciais estão sendo realizados.

Em entrevista ao MidiaNews, o agente ambiental Augusto Castilho explicou que a categoria decidiu abrir mão da função de fiscal devido à desvalorização dos servidores e à falta de condições para a realização da atividade.

Os servidores reivindicam a reestrutução da carreira, com a implantação de gratificações de qualificação, interiorização e periculosidade.

"Diante da desvalorização dos servidores que realizam as atividades de fiscais, sem as mínimas condições de trabalho, decidimos abrir mão da função. As ações de fiscalização aqui em Mato Grosso contribuíram com 42% de todos os autos de infração lavrados no Brasil, correspondendo a mais de R$ 11 bilhões em multas", informou Castilho.

De acordo com o agente ambiental, o trabalho de fiscalização tem como objetivo a redução do desmatamento na Amazônia. Ele destacou que, durante as atividades, agentes já foram presos por orientação de madeireiros, desmatadores, grileiros.

"Além de ficarem detidos em municípios, em terra indígenas, os agentes ambientais ainda são submetidos às péssimas condições de estradas, acomodações, comunicação, alimentação. Sem contar com os riscos de contaminação por doenças tropicais. Mesmo diante dessas dificuldades, não recebemos nenhuma gratificação adicional", disse Castilho.

Castilho disse ainda que áreas embargadas devido a desmatamentos e queimadas ilegais em Mato Grosso por fiscais do Ibama representam mais de um milhão de hectares.

Prejuízos

O superintendente do Ibama, Ramiro Costa afirmou que a decisão dos agentes de colocarem as portarias de fiscalização à disposição será repassada para Brasília, a quem, segundo ele, cabe a deliberação de revogá-las ou não. Ele avaliou o ato como uma forma de protesto, uma manifestação em função da situação em que se encontram.

Ramiro reconheceu que a greve traz prejuízos para o Estado, uma vez que, desde o início da paralisação, houve um aumento do número de denúncias de desmatamento.

"Existe uma grande preocupação por parte da superintendência, uma vez que há indicativos de que o estrago pode ser grande. Estamos com um trabalho forte de fiscalização e a resposta estava sendo dada. Sem fiscalização, há tendência de aumento da taxa de desmatamento", afirmou.






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