Afastamento de juiz é solicitado pelo TRE

O procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, opôs exceções de impedimento para afastar o juiz-membro Eduardo Jacob de 3 processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). A alegação é que ele é sócio do escritório que defende 3 candidatos que tiveram reprovadas as contas de campanha 2008, como o ex-deputado estadual Walter Rabello (PP).

Thiago Lemos alega que Eduardo Jacob não pode apreciar o recurso de Walter Rabello porque seu irmão, Sérgio Túlio Miguéis Jacob, é um dos advogados do ex-deputado. Na outra exceção, o procurador alega que o juiz é advogado dos candidatos a vereador Oscar José de Carvalho e Lázaro Alecrim de Souza e foi escolhido relator do recurso apresentado por ambos no TRE. "Evidente a quebra de imparcialidade", diz Thiago Lemos.

Outro lado - Eduardo Jacob afirma não ter sido comunicado oficialmente sobre os recursos da Procuradoria Regional Eleitoral, mas diz não ver problema em se afastar dos processos.