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Quinta - 01 de Agosto de 2013 às 09:23
Por: Pollyana Araújo

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Reprodução/TVCA
Agentes penitenciários de MT estão em greve desde o dia 26.
Agentes penitenciários de MT estão em greve desde o dia 26.
Novos agentes prisionais devem ser contratados imediatamente para substituir os servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso que se encontram em greve há uma semana. O edital de abertura de 100 vagas foi divulgado no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (1º) e consta que os valores a serem pagos aos contratados temporariamente serão provenientes dos salários dos grevistas, que vão ser descontados. O salário oferecido é de R$ 1.997,35, com carga horária de 40 horas semanais.


 
O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Prisional de Mato Grosso (Sindispen), João Batista informou nesta quinta-feira que ainda não havia sido notificado sobre a decisão judicial que determinou o retorno de 70% do efetivo ao trabalho e declarou a greve ilegal. Ele não se posicionou sobre a contratação desses novos agentes para substituir os grevistas.


 
A decisão em descontar os valores dos salários dos agentes em greve se deu após Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Ministério Público Estadual (MPE).


 
Os interessados nas vagas temporárias devem comparecer no prédio do Centro Sócioeducativo de Cuiabá, antigo Complexo do Pomeri, no bairro Planalto, na capital, das 9h às 15h desta quinta-feira, com documentos pessoais, sendo: RG, CPF, título de eleitor, carteira de reservista, além de comprovante de endereço, certidões negativas cíveis e criminais, comprovante de escolaridade, declaração de não acúmulo de cargo. Além dos documentos originais, devem levar uma cópia. 


 
Entre os critérios para o preenchimento das vagas estão a análise de currículo e ficha de inscrição, bem como investigação de registro criminal. Em caso se empate na pontuação obtida, ficará com a vaga aquele que possuir mais tempo de serviço no cargo de agente penitenciário; cursos na área de formação e maior idade. O resultado do processo seletivo deve ser divulgado no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (2). O prazo de validade do processo seletivo é de um mês, a contar da data de divulgação dos aprovados.


 
Na terça-feira (30), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que fossem mantidos em atividade ao menos 70% do efetivo dos servidores do sistema prisional do estado, que deflagraram greve na tarde desta sexta-feira (26). Porém, o Sindispen alega não ter sido notificado da decisão e, por isso, ainda não está a cumprindo. Durante a greve, são mantidos 30% do efetivo trabalhando. O desembargador Rondon Bassil Dower Filho fixou multa diária de R$ 50 mil caso ocorra descumprimento da decisão.


 
O estado conta atualmente com 2.550 agentes prisionais, médicos e servidores da área administrativa do sistema prisional. 


 
Pauta
E,m greve desde o último dia 26, a categoria cobra aumento no efetivo de agentes, além de pagamento de adicional de insalubridade, reajuste salarial e melhores condições de trabalho e segurança. O salário-base de um agente prisional é de R$ 1.998. Eles querem a recomposição de 20% referentes a 2012, 25% para este ano e 30% para 2014. Conforme o sindicato, a contraproposta do governo foi de apenas 5% e acabou não sendo aceita durante assembleia geral realizada pela categoria.


 
Essa é a segunda greve deflagrada pelos servidores do sistema penitenciário de Mato Grosso. Em abril, a paralisação durou 15 dias e foi suspensa após garantia do governo de que as exigências feitas pela categoria seriam atendidas.




Fonte: Do G1 MT

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