Governadores da Amazônia reúnem-se em Rondônia nesta sexta-feira

Instituído há dois anos com a meta de discutir e elaborar políticas públicas que atendam as necessidades dos Estados da região, o Fórum de Governadores da Amazônia realiza nesta sexta-feira (12.03), em Porto Velho (RO) a 7ª Reunião. O último encontro ocorreu no Estado do Amapá e definiu seis pontos na Carta de Macapá onde são abordados temas com Viação Aérea Regional; mudanças climáticas; Fundo Amazônia; Programa de Estradas Vicinais (Previa) e Integração Regional.

O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, um dos expoentes na criação do Fórum, participa da última reunião do seu mandato, que encerra-se no dia 31 de março, acompanhado do vice-governador, Silval Barbosa, seu sucessor até 31 de dezembro. Cuiabá foi a segunda capital a sediar o Fórum, logo após o lançamento em Belém (PA).

Essa será a primeira reunião depois a Convenção de Mudanças Climáticas (COP 15), em Copenhagen, Dinamarca. Os governadores defenderam no evento o pagamento de serviços ambientais prestados.

Um dos pontos discutidos no Fórum e com avanço real é a questão da regularização fundiária, com a criação do Programa Terra Legal, discutido na 3ª reunião dos governadores, realizada em Manaus (AM), em novembro de 2008, e apresentado em Boa Vista (RR), na 4ª reunião. O Programa é do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem a meta de regularizar em três anos 296 mil imóveis rurais de até 15 módulos fiscais em 436 municípios da região.

Na quinta-feira (11.03), os secretários de Planejamento realizam o pré-forum, um encontro que define quais pontos entram na pauta de discussão na sexta-feira e definem a Carta de Porto Velho que deve ser aprovada durante a reunião do Fórum. As questões ambiental e fundiária, a logística, transporte aéreo, hidroviário e rodoviário são assuntos de interesse de todos os Estados e assim como a questão tributária norteiam as discussões.

Participam dessa instância os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.