Proposta permite que habilitação para o matrimônio seja feita com alguns cliques
Senado discute projeto para casamento online; Serys deu parecer favorável

O namoro virtual pode ganhar uma versão mais séria na rede de computadores. Uma proposta em análise no Congresso permite que os noivos usem a internet para agilizar a "papelada" do casamento. Basta que os casais enamorados oficializem a relação preenchendo formulários eletrônicos e enviando cópia dos documentos. O projeto deve ser discutido nesta quarta-feira (3) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

O projeto de lei do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) propõe alteração no Código Civil para que qualquer cartório de registro ofereça a seus clientes a possibilidade de casar pela internet. Se aprovado na CCJ, a proposta segue direto para a Câmara porque tem caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário.

De acordo com a proposta, apenas a fase de "habilitação" para o casamento, que consiste na entrega dos documentos exigidos pelos cartórios de registro civil, poderá ser feita pela internet. O objetivo é evitar as longas filas que se formam para dar entrada na papelada.

Com a utilização de fax e aparelhos de scanner, os documentos exigidos para dar entrada no processo de habilitação para o casamento civil poderiam ser enviados de casa. O casal compareceria ao cartório apenas para assinar a certidão de casamento.

A relatora do projeto, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), deu parecer favorável. A parlamentar argumenta que a iniciativa beneficiaria o cidadão.

- A alternativa oferecida pela proposição, de que se requeira a habilitação para o casamento pela via eletrônica, é compatível com os dias atuais, quando se busca evitar o tráfego de veículos nas grandes cidades, reduzir o gasto com combustíveis, diminuir a utilização de papel e a consequente derrubada de árvores. Tudo de modo a facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos.