Ex-secretário de Arruda pede liberdade ao STF

A prisão de Moraes foi determinada na semana passada juntamente com a do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) e mais quatro aliados.

No pedido, a defesa argumenta que a prisão foi ilegal porque Moraes não é investigado elo esquema de arrecadação e pagamento de propina e por isso não teria interesse em atrapalhar a apuração do esquema de corrupção. "[Ele] não responde a crimes de suposta malversação de dinheiro público", afirma o advogado, Bruno Rodrigues.

O relator do pedido de liberdade é o ministro Marco Aurélio Mello, que negou a liberdade de Arruda na sexta-feira. Moraes teria participado do suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema.

Segundo Sombra, Moraes foi uma dos negociadores de Arruda. Em depoimento à Polícia Federal, o jornalista afirmou que Arruda queria comprar um pacote de serviços por R$ 1 milhão. A negociação envolveria uma declaração assinada por Sombra na qual desqualificaria os vídeos gravados por Durval Barbosa, delator do esquema. Sombra teria que dizer que as imagens foram manipuladas.

Além de Arruda e Moraes, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a prisão de do ex-deputado Geraldo Naves (DEM), o sobrinho do governador afastado, Rodrigo Arantes, e o diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília), Haroaldo Brasil de Carvalho, além de Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô que foi preso em flagrante durante a tentativa de suborno do jornalista. No momento da prisão, ele entregava R$ 200 mil a Sombra.

Os envolvidos estão no Complexo da Papuda, em uma área reservada para a Polícia Federal. Por ser governador, Arruda permanece isolado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O STJ decidiu ainda pelo afastamento de Arruda do governo do DF. O ministro Fernando Gonçalves aceitou pedido da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Corte do tribunal foi convocada para analisar a decisão de Gonçalves, relator do inquérito que investiga o suposto esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal).

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.

"Se não é possível fazer conclusões nesse atual estágio [...] por outro lado é inconteste que a presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública da cidade. A única forma de se fazer cessar é decreto de prisão preventiva", disse o relator do caso no STJ.