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Cidades/Geral
Sábado - 07 de Novembro de 2009 às 12:43
Por: Keity Roma

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Uma suposta irregularidade cometida pela Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) poderá causar o adiamento ou até mesmo o cancelamento do concurso público para contratação de 10.086 novos servidores, com provas marcadas para o próximo dia 22. O Ministério Público Estadual (MPE) irá propor uma denúncia contra a instituição pedindo o cancelamento de um contrato interno irregular.

O contrato assinado entre a Unemat e o governo do Estado prevê que a Fundação da Unemat (Funemat) elabore as provas que serão aplicadas a 301 mil candidatos. Contudo, a Unemat teria repassado a demanda para a Fundação de Apoio ao Ensino Superior (Faesp) por meio de um contrato, sem licitação. Apesar da Faesp funcionar na universidade pública, ela é uma entidade privada.

O promotor de justiça de Cáceres, André Almeida, pedirá o cancelamento do contrato entre a Unemat e a Faesp na próxima semana. Outra medida adotada por Almeida será o pedido de bloqueio do dinheiro arrecadado pela instituição com as inscrições no concurso, que seria cerca de R$ 8 milhões, de acordo com a Secretaria de Estado de Administração (SAD). Os professores da Unemat estimam a arrecadação em R$ 31 milhões.

A denúncia da irregularidade partiu da Associação dos Docentes da Unemat (Adunemat). “Já havia sido decidido no congresso universitário que a Faesp seria extinta e deveria acontecer em abril. Agora, o CNPJ da Faesp está sendo utilizado para receber o dinheiro das inscrições ilegalmente”, denuncia o presidente da Adunemat, Otávio Chaves.

Os professores universitários defendem que há uma série de suspeitas de irregularidades contra a entidade de direito privado, criada em 1993. “A Faesp não é cadastrada no Ministério da Educação e nem mesmo no Tribunal de Contas. É uma instituição que recebe dinheiro público, mas que nunca prestou contas sobre o que é feito com os valores arrecadados. Isso é inadmissível”, fala o presidente.

Chaves frisa que a Faesp é utilizada para a execução de vários convênios e projetos com instituições públicas, como prefeituras do interior, em detrimento da Funemat, que em tese, é o órgão oficial por ter ligação direta com a universidade.

Em nota, a SAD afirmou que não há a possibilidade de cancelamento do concurso e que o contrato original é com a Funemat. A reportagem telefonou para o reitor da Unemat, Taisir Karim, em Cáceres, mas ele não atendeu. O atual responsável pela Faesp, que seria o pró-reitor da Unemat, Wilbum Cardoso, não foi localizado.





Fonte: Diário de Cuiabá

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