Audiência pública promovida pelo MP reúne população e órgãos

Apurar a atuação dos órgãos responsáveis pela prevenção e combate às queimadas e discutir as consequências para o meio ambiente e à saúde da população. Esses foram os principais objetivos da audiência pública, promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível, nesta sexta-feira (31), em Sinop. O evento reuniu prefeitos da região, secretários municipais, além de representantes de entidades municipais e estaduais.

“Temos que realizar ações preventivas para que o Estado e a população não sofra com as queimadas como já ocorreu em outros anos. O objetivo da audiência é discutir as atividades desenvolvidas efetivamente para coibir a poluição do ar decorrente da prática da queima urbana e rural, bem como as políticas e atividades planejadas pelos órgãos competentes”, ressaltou a promotora de Justiça Audrey Thomaz Ility.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município, Rogério Rodrigues afirmou que, em função de das ações desenvolvidas pelo órgão, o número de focos já reduziu consideravelmente. “Implantamos o Disk Denúncia, realizamos o 1º Seminário de Combate ao Fogo e promovemos reuniões com os presidentes de bairros. Com todo esse trabalho, conseguimos reduzir os focos de queimadas de 130, registrados no ano passado, para 27, ocorridos no mesmo período deste ano”, afirmou ele.

Durante a audiência, a promotora de Justiça propôs ao secretário municipal uma parceria na divulgação da campanha institucional contra as queimadas, entre o município e o Ministério Público. Além disso, sugeriu que todas as escolas da cidade tenham um coordenador da campanha, capacitado pela Promotoria de Justiça, para ministrar palestras educativas e organizar um concurso de redação tendo como tema a nocividade das queimadas. O município comprometeu-se em colaborar com a campanha e encaminhar, em 15 dias, a lista dos coordenadores escolhidos à Promotoria de Justiça.

“Também propusemos a organização de um evento, organizado pelos coordenadores de campanha, para o plantio de mil mudas de árvores, com a participação dos estudantes”, informou ela. Além do compromisso assumido pela Secretaria de Meio Ambiente, a Polícia Militar se comprometeu em participar do evento e auxiliar nas campanhas institucionais. O MPE solicitou à Polícia Militar o encaminhamento das ocorrências para as que as providências na área cível sejam adotadas. “A Polícia Civil também assumiu o compromisso de enviar as cópias dos Termos Circunstanciados”, disse a promotora.

Também participaram da audiência os promotores de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Cível Nilton César Padovan, da 1ª Promotoria de Justiça Cível Marise Rabaioli Sousa, e da 1ª Promotoria e Justiça Criminal, Luiz Gustavo Mendes de Maio.