STF nega liminar a João Arcanjo, que pedia celeridade em julgamento de HC

O ministro Carlos Ayres Brito indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus 98274, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, recolhido ao presídio de segurança máxima de Campo Grande (MS). Arcanjo pediu que fosse julgado logo um pedido de HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ex-bicheiro alega excesso na demora do julgamento do HC pelo STJ. O ministro Ayres Britto, no entanto, observou que o pedido de liminar contém caráter satisfativo, por isso o negou. Salientou que o julgamento do mérito do pedido caberá à Primeira Turma do STF.

Em outro pedido semelhante, este formulado no HC 98273, a relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, pediu informações ao STJ sobre a alegada demora no julgamento do HC, para então se pronunciar sobre o pedido de liminar.

Conhecido como Comendador Arcanjo, o ex-policial civil é apontado como chefe do crime organizado e do jogo do bicho em Mato Grosso.

O processo icial que motivou o HC impetrado no STJ e agora um novo pedido ao STF, requerendo agilidade no caso, é uma acusação de homicídio em desfavor de João Arcanjo Ribeiro. O Tribunal de Justiça já havia negado recurso e manteve a acusação.