Servidores federais de Mato Grosso dizem "não" a extinção da Funasa

Por unanimidade, filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) decidiram ontem que vão lutar contra o governo para que não seja concretizado o Projeto de Lei 3.958 que tem em seu conteúdo uma proposta considerada pela categoria como nefasta para os trabalhadores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Trata-se da criação de seis novas secretarias no Ministério da Saúde com 118 novos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

O texto, enviado em 29 de agosto ao Congresso Nacional pelo ministro José Gomes Temporão, substituí as ações, como saúde do índio e saneamento básico em municípios de até 50 mil habitantes, que hoje estão sob a responsabilidade da Funasa. Tais manobras são interpretadas pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) como um caminho para sacramentar a extinção da Funasa. Segundo o diretor da entidade, Rogério Antônio Expedito, a união da categoria é importante para barrar essa insegurança e exigir as ações necessárias do governo, como a reestruturação da Pasta.

Para o presidente do Sindsep-MT, Carlos Alberto de Almeida, é inadmissível que o governo não mantenha um diálogo com a categoria e que use o Ministério da Saúde para a criação de DAS. "Temos que discutir cada passo com o governo ou iremos novamente nos manifestar através de greves", disse.

O Seminário sobre a Reestruturação da Funasa, promovido pelo Sindsep-MT, aconteceu no domingo (9) na Estância 3J em Poconé, com a presença de 70 servidores de Mato Grosso e os diretores da Condsef, Rogério, e do Sindsep-DF, Carlos Henrique Bessa Ferreira. Entre as discussões a categoria entende que diferente de investir em mais cargos de DAS, o governo deveria promover a abertura de concursos, inclusive substituindo terceirizados por servidores de carreira, como no caso das Organizações Não Governamentais (Ongs).

"É preciso a união da categoria porque não pode acontecer essa ingerência na Funasa. As nomeações políticas são um atraso de vida. Os cargos deveriam ser ocupados por servidores concursados, como uma forma de Plano de Carreira e que têm comprometimento com o órgão. Usam os cargos para trapolim para a época de eleições o que facilita a corrupção e a formação de Caixa 2", disse Antônio Melquior, técnico de vigilância ambiental em Colíder.