Construção civil de MT quer reajuste de preços e Pagot cobra reciclagem

Representantes da construção civil em Mato Grosso, além de órgãos estaduais e federais estiveram reunidos ontem, na sede do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) para discutir os reajustes dos preços do setor frente às licitações no Estado, a celeridade na emissão de documentos e a questão tributária foram os mais discutidos. O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduscon), Luiz Carlos Richter Fernandes, apresentou as reivindicações da categoria frente ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit), às Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), Infra-Estrutura (Sinfra) e Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme). “Não queremos medidas provisórias que nos beneficiem. Queremos apenas que se cumpram as leis”, disse.

O diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, considerou justas algumas solicitações, como o realinhamento de preços, afirmando que o governo federal é favorável ao fortalecimento do setor, mas alertou que os empreiteiros precisam reavaliar os métodos de trabalho, investindo em reciclagem de equipamentos e profissionais. “Todos devem estar integrados no processo de desenvolvimento do Estado”, disse.

O secretário de Fazenda, Éder Moraes, ressaltou a iniciativa do Sinduscon em promover a aproximação entre o setor e o órgão. “Já havíamos recebido o pleito do sindicato e boa parte dos itens já foram atendidos”, confirmou. Ele esclareceu a cobrança do Fundo Partilhado de Investimento Social (Fupis) e disse que “o problema foi sanado”. A secretaria deve suspender a cobrança da contribuição no caso de mercadorias obtidas com a alíquota cheia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em operações interestaduais.

O presidente do Sinduscon avaliou de maneira positiva a ação da Sefaz, no intuito de regularizar a cobrança do Fupis, e destacou ainda a abertura ao diálogo por parte das Secretarias. Já no se refere à irregularidade no segmento - mencionada pelo secretário de Fazenda -, Richter ressaltou o apoio à fiscalização por parte dos órgãos responsáveis. “O setor não compactua com atividades irregulares. Estamos à disposição da Sefaz para promover o apoio necessário no fomento à legalidade”, afirmou.