Renan diz considerar positiva saída do governo para manter tarifa de luz

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na quarta-feira (28) considerar positiva a saída encontrada pelo governo para manter o desconto da tarifa de energia.

Depois que caducou a medida provisória que previa o desconto médio de 20% sobre a energia elétrica, o governo acatou proposta para embuti-la em outra MP --a que trata da desoneração da cesta básica. Enquanto isso, um decreto vai garantir a medida que banca a conta de luz mais barata.

"Eu acho que foi uma saída que preserva o interesse nacional. E qualquer solução, preferencialmente, tinha que ser dada pela Presidência da República. Um arranjo legislativo serve também, mas MP é de iniciativa da presidente", afirmou Renan.

A MP 605, que tratava do desconto, chegou a ser aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, mas o presidente do Senado decidiu manter a promessa de que a Casa não votaria medidas provisórias que chegassem com um prazo de vencimento menor do que sete dias.

A promessa foi feita neste mês durante a votação da MP dos Portos.

Para Renan, a posição política adotada pelo Senado quer preservar as prerrogativas dos senadores de alterar o conteúdo das MPs.

Os parlamentares cobraram a promessa de Renan porque é comum as MPs chegarem ao Senado com um ou dois dias de prazo.

"O que não podia acontecer é o Senado ter menos de sete dias para avaliar a medida provisória. Assim, não teríamos como afirmar o Senado no processo legislativo", disse Renan.

Ontem, ele se recusou a colocar em votação a MP 601, que desonera a folha de pagamento de vários setores da economia. A medida também vai perder a validade se não for votada até segunda-feira (3).

OPOSIÇÃO

A oposição, porém, criticou a saída encontrada pelo governo. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) classificou como "pequenez política" incorporação do desconto em outra MP.

"Não acredito que posturas como essa contribuam para fortalecer as relações internas do Parlamento", afirmou.

O tucano lamentou o impasse gerado pela promessa de Renan. "O que se viu foi o constrangimento vivido pelo próprio presidente Renan, porque ele estava entre a cruz e a caldeirinha, em manter a sua palavra anunciada publicamente ou ceder a uma necessidade do governo."

com Agência Brasil e Agência Senado