Ouvidoria da Justiça registra aumento de 200% em manifestações do cidadão

Em 2008 a Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso registrou um crescimento de 200% nas manifestações realizadas pela população do Estado. O aumento, segundo a diretora de departamento da Ouvidoria-Geral Judiciária, Karine Lima, é devido à celeridade nas respostas às demandas. Essas respostas são realizadas pelo mesmo meio utilizado pelo cidadão em sua manifestação (telefone, fax, carta, e-mail, caixa coletora ou pessoalmente).

Outro fator apontado pela diretora Karine Lima para o grande aumento do número de manifestações, é a divulgação dos seis canais de acesso do cidadão à Justiça mato-grossense e o fato das comarcas instalarem caixas coletoras em suas sedes.

"O aumento na procura pela Ouvidoria é muito positivo. Somente com a participação dos jurisdicionados, da população que realmente é atendida pela Justiça, e pelos operadores do direito é que conseguiremos verificar onde estão os erros e, assim, melhorar a prestação jurisdicional", destacou a diretora.

Desde que foi instalada, em 18 de setembro de 2007, a Ouvidoria registrou um total de 729 manifestações. No ano passado, durante os primeiros cento e quatro dias foram registradas 403. Neste ano, no período que compreende o mês de janeiro e os 14 primeiros dias de fevereiro, esse número chegou a 327 manifestações, sendo 44 realizadas por cidadãos que utilizaram os canais de acesso apenas para elogiar o Judiciário. Os outros tipos de manifestações foram para sugerir melhorias, fazer críticas construtivas e denúncias.

Conforme Karine Lima, das manifestações realizadas junto à Ouvidoria, 62% já receberam retorno ao assunto demandado. Somente em 2008, já foram respondidas 163 manifestações. "O cidadão, quando recebe uma resposta a sua demanda, ela é fundamentada com embasamento técnico", frisou a diretora. Ela informou também que atualmente estão em fase de conclusão 251 manifestações para o envio de respostas aos cidadãos.

A diretora também faz um alerta ao cidadão quanto ao preenchimento correto do formulário tanto na internet, como na caixa coletora. "Alguns dados são fundamentais para que a demanda possa ser atendida. Quando não existem todos os dados, nós procuramos novamente o cidadão. Caso ele não seja localizado, e as informações não possam ser completadas, apenas nessa hipótese, o processo é arquivado", ressaltou a diretora.

ACESSIBILIDADE - Qualquer pessoa seja profissional do direito, servidor ou a sociedade em geral, pode se manifestar sobre o serviço prestado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso pelos seguintes canais de acesso: fax (65) 3617-3786; por telefone por meio do 'Alô Ouvidor' (0800-647-1420); pelo Portal do Judiciário (www.tj.mt.gov.br/ouvidoria); por carta enviada à Ouvidoria Geral da Justiça - Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Centro Político Administrativo - CEP 78050-970, Cuiabá/MT; por meio da caixa coletora na sede da comarca ou pessoalmente na Ouvidoria-Geral, junto ao anexo da sede do TJMT.