Promotoria de Jauru move ação para garantir cirurgia nos olhos de um bebê

O Ministério Público da Comarca de Jauru (400km da capital), por intermédio do promotor de Justiça Marcelo Lucindo Araujo, ingressou na tarde desta segunda-feira,11/02, com ação civil pública em favor de uma criança de 1 ano de idade que necessita de cirurgia nos olhos na tentativa de recuperar a visão.

A criança A.F.T. nasceu prematura quando ainda se encontrava apenas no sexto mês de gestação, o que, associado ao seu baixo peso ao nascer e ao uso prolongado de oxigênio na incubadora, acarretou-lhe uma doença conhecida como retinopatia da prematuridade, que compromete a acuidade visual, quantitativa e qualitativamente, afetando cerca de 30% dos nascidos nessas condições.

Após meses em peregrinação pelas mais diversas esferas e órgãos da administração e vendo todas as suas tentativas mostrarem-se infrutíferas, a mãe do bebê resolveu procurar auxílio na Promotoria. Segundo a mãe, a família não tem condições de arcar com os custos da cirurgia, que podem variar de doze a vinte mil reais, além das despesas de locomoção, estadia e alimentação na cidade de Goiânia, para onde a criança foi encaminhada.

"A doença não espera a boa vontade do administrador e, em casos destes , imperiosa se mostra a pronta intervenção do Judiciário com o objetivo de tutelar direito individual indisponível (saúde), sobretudo quando se trata de pessoa hipossuficiente e quando o passar do tempo comprometa as chances de êxito do procedimento cirúrgico", disse Marcelo Araújo.

Ao final, o Ministério Público pediu a concessão de liminar com a cominação de multa diária em caso de atraso no seu cumprimento, no intuito de tentar, com urgência, reverter o quadro clínico da criança.