OAB se posiciona contra suspensão de comarcas na região Norte

Um grupo de advogados atuante na região de Sinop (500 km de Cuiabá) vai pedir apoio aos conselhos estadual e federal da Ordem dos Advogados do Brasil para a tomada de medidas preventivas contra a resolução do Tribunal de Justiça que cria varas especializadas, altera competência e suspende comarcas do Norte.

Em nota, a categoria alega que a competência para julgar algumas ações, de acordo com o projeto, ficará concentrada apenas em Cuiabá e Várzea Grande, onerando e dificultando o acesso à Justiça.

Os advogados também questionam a suspensão de comarcas, entre elas as de Apiacás, Tabaporã, Paranaíta e Nova Ubiratã. "A seguir a linha de raciocínio do Egrégio Tribunal, outras atividades essenciais, como atendimentos de saúde e segurança pública, também deveriam ser suspensas, haja vista que também sofrem com carência de recursos humanos e financeiros" , diz trecho da nota.

Ainda em nota, os advogados sugerem que o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a sociedade em geral façam uma "varredura no orçamento e nas finanças do Tribunal de Justiça para constatar eventual necessidade de redução de custos e readequação". A proposta de readequação do Judiciário deve ser votada em breve.