TJMT retorna expediente normal na quarta após às 14 horas

Os prazos processuais iniciados ou completados nesta segunda-feira (04 de fevereiro), data considerada ponto facultativo pela Portaria no 973/2007 da Diretoria Geral do Tribunal de Justiça, serão prorrogados para o próximo dia útil, ou seja, quarta-feira (06 de fevereiro), devido ao feriado de carnaval. Portanto, neste sábado (2 de fevereiro), a Terceira Secretaria Criminal do TJMT dará início ao plantão judiciário.

O expediente retornará a partir das 14 horas de quarta-feira de cinzas (06 de fevereiro).

Nesse período, a referida secretaria atuará em regime de plantão, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Nas ações que demandam uma decisão urgente (como habeas corpus e pedidos de liminar), impetradas em Segunda Instância, o magistrado responsável será o desembargador Díocles de Figueiredo. Durante o recesso, tanto o Tribunal de Justiça como as 79 comarcas do interior do Estado atenderão somente os casos de urgência.

Na Portaria 973/2007/DGTJ, publicada em 18 de dezembro do ano passado, foram divulgados todos os feriados nacionais, estaduais e datas em que será decretado ponto facultativo em 2008, sem prejuízos à prestação dos serviços jurisdicionais.

Mais informações acerca do plantão judiciário junto ao TJMT, pelo telefone (65) 3617-3448.