MT é o 5° em maior número de empregadores de trabalho escravo

Dos 189 empregadores, entre empresas e pessoa físicas, constantes da lista-suja do Ministério do Trabalho, 115 (60,8%) estão localizados nos estados do Pará (46), Tocantins (36) e Maranhão (33). Esses empregadores são acusados de submeterem trabalhadores a condições análogas a de trabalho escravo.

Os três estados também lideravam a lista em levantamento divulgado em julho. Na lista atual, Goiás e Mato Grosso vêm em seguida, com 22 e 17 nomes implicados, respectivamente.

Segundo Marcelo Campos, coordenador do grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a predominância de ocorrências nesses estados está relacionada à existência de “atividades típicas da expansão da fronteira agrícola sobre florestas nativas, no caso a Amazônia”.

Apesar de admitir que o trabalho escravo aparece com freqüência no meio rural, Campos considera temerário vincular a prática do trabalho escravo a uma alguma atividade econômica específica: “A presença do trabalho escravo é verdadeiramente incipiente, é quase um traço em qualquer atividade no Brasil, mas é abominável e deve ser combatida”.

Campos informou que apenas três empregadores reapareceram na lista em virtude de reincidência na exploração ilegal de mão de obra. Dois deles, proprietários de fazendas no Tocantins: Joaquim Faria Daflon e Walderez Fernando Resende Barbosa. Os demais nomes repetidos em relação a divulgações anteriores permaneceram em razão de multas que não foram pagas ou estão sendo cobradas pela Fazenda nacional.

Entre os novos incluídos, a Agropecuária e Industrial Serra Grande Ltda (Agroserra), dona de usinas de álcool e produtora de soja, se destaca pela maior quantidade de trabalhadores que foram libertados: 652 em fazenda na zona rural do município de São Raimundo das Mangas (MA). Na Agropecuária Roncador S.A, do Grupo Soares Penido - proprietário ainda de empreiteira e empresa de viação - foram libertados 28 funcionários na zona rural de Querência (MT).

De 1995 até hoje, mais de 26 mil trabalhadores foram resgatados de trabalhos em condição análoga à escravidão, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. O órgão coordena 8 equipes de fiscalização compostas por, em média, 15 membros, entre auditores fiscais, delegados da Polícia Federal, agentes Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria da República e, eventualmente, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As equipes atuam a partir do recebimento de denúncias que podem ser apresentadas a organizações da sociedade civil (sindicatos de trabalhadores, centro de defesa de direitos humanos, Comissão Pastoral da Terra) ou nos postos do Ministério do Trabalho, da Polícia Federal ou do Ministério Público do Trabalho.

“Preferimos não receber este tipo de denúncia por telefone, porque fica sujeita a uma série inconsistências. Mas é importante denunciar, pois quem pratica o crime, faz escondido, nas sombras”, explicou o coordenador Marcelo Campos.