Cuiabá sediará o 3º Congresso de Juízes e Procuradores do Trabalho

O 3º Congresso de Juízes e Procuradores do Trabalho será organizado pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (PRT23ª Região), Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional do Trabalho, no dia 30 de novembro, em Cuiabá, no auditório da Escola Judicial do TRT23ª Região. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site do TRT23ª. Os participantes vão receber certificados de participação com carga horária de oito horas/aula.

Neste ano o tema escolhido pelo MPT é sobre a “Dimensão coletiva da jurisdição trabalhista e discriminação nas relações de trabalho”, assunto que será tratado por autoridades que atuam no Ministério Público e na Justiça do Trabalho, mestres e doutores na área de relações sociais e estudiosos da polêmica questão sobre assédio moral no âmbito trabalhista. Serão realizadas quatro palestras diferentes.

No dia 30, pela manhã, haverá palestra sobre “Discriminação nas Relações de Trabalho”, proferida por Thereza Cristina Gosdal, Procuradora do Trabalho da 9ª Região (Curitiba) que é mestre e doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Outro tema que será debatido pela manhã, é sobre “Assédio Moral”, que será proferido por André Luiz Souza Aguiar, Auditor Fiscal, formado em Direito, Mestre em Administração Estratégica, Professor do Curso de Administração pela Faculdade Ruy Barbosa/Belo Horizonte (MF). Ele é autor do livro Assédio Moral: o direito à indenização pelos maus-tratos e humilhações sofridos no ambiente de trabalho, pela Editora LTR.

No período da tarde, a programação prevê palestra sobre “Técnicas de Conciliação – Resultados Alcançados”, que será proferida por Luis Aparecido Ferreira Torres, Juiz do Trabalho em Mato Grosso e Professor da Escola Judicial do TRT23ª Região. A “Ação Inibitória”, será tema da palestra proferida por José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz do Trabalho Titular da Vara de Barra do Garças, especialista em Processo Civil e Processo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo IELF.