Prefeituras devem informar freqüência escolar da Bolsa até esta sexta-feira

Os municípios que têm famílias atendidas pelo programa Bolsa Família devem comprovar a freqüência das crianças à escola até a meia-noite desta sexta-feira (21). O percentual de gestores públicos que prestaram as informações referentes ao período de junho e julho era de 68% até a manhã desta quinta-feira (20).

Em Mato Grosso um total de 2.302 famílias descumpriram as condicionalidades do programa Bolsa Família. Desse total, 1.624 famílias tiveram a primeira advertência, outras 616 receberam a segunda advertência. No total de famílias suspensas, 41 receberam a primeira suspensão e 20 a segunda. Uma família teve o benefício cancelado.

Mais de 15 milhões de crianças de seis a quinze anos participam do programa, que estabelece condições para o repasse dos recursos. Dentre eles, a freqüência escolar, que não pode ser inferior a 85%, salvo em caso de doença grave ou outro motivo justificável, e a vacinação regular das crianças com menos de sete anos.

As famílias que não atendem às condições previstas para o repasse da Bolsa-Família recebem uma advertência para regularizar a situação em 30 dias. Durante esse período, o benefício continua a ser pago. Caso, porém, os esclarecimentos não sejam prestados, o benefício é suspenso por 30 dias. Mesmo depois do bloqueio, no entanto, os pais podem reverter a situação, desde que prestem os esclarecimento solicitados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pelo repasse.