Homicídios é até 8 vezes maior entre pessoas com menos de 3 anos de estudo

Um estudo divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstra que a educação funciona como um verdadeiro escudo contra homicídios. De acordo com a pesquisa, a diferença entre as taxas de homicídio de um indivíduo com 1 a 3 anos de estudo e outro com formação universitária é de 164 mortes por 100 mil habitantes, número este considerado extremamente elevado pelo autor do estudo. Os resultados deixam claro que o estímulo à educação é uma das melhores políticas públicas para a redução de mortes provocadas pelo aumento da violência.

A pesquisa realizada pelo técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, Sergei Soares, teve como objetivo maior fazer uma análise das relações entre o nível de instrução formal e a probabilidade de ser vítima de homicídio. Para tal, o autor utilizou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1999 e 2004.

Além da relação direta entre o nível de escolaridade e a maior vulnerabilidade a agressões, a pesquisa trouxe à tona outros resultados preocupantes. Uma delas relacionadas à desigualdade entre sexos e raça. No Brasil, em que ainda prevalece o mito de país livre do preconceito racial, os negros têm maior probabilidade do que os brancos de morrerem vítimas de homicídio. A cor negra aumenta a chance de morrer por homicídio em algo entre 20 e 30 por 100 mil para homens e próximo de um por 100 mil para mulheres.

Na relação entre sexos, por sua vez, os homens são os mais vulneráveis a esse tipo de violência. Segundo o estudo, a chance deles serem vítimas de homicídio chega a ser 10 vezes maior do que a das mulheres. Nesse sentido, o levantamento demonstrou ainda que, em uma eventual classificação por regiões brasileiras, a Sudeste seria considerada a mais perigosa, especialmente por influência dos índices de criminalidade nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, que elevariam a média da região.

Os jovens, por sua vez, independente da classe econômica, do sexo e da cor, em geral, são os mais vulneráveis a agressões letais. Sobretudo aqueles que estão na faixa dos 16 aos 36 anos correspondem ao grande grupo de risco para a morte por homicídio. A principal descoberta da pesquisa, no entanto, segundo o autor foi a comprovação de que a escolaridade reduz significativamente o risco de perdas humanas dessa natureza.

Para Sergei Soares, os resultados demonstram que o governo deve dar prioridade máxima para as políticas educacionais no combate à criminalidade. Além disso, deve fazer de tudo o que estiver ao seu alcance para manter as crianças o máximo de tempo possível na escola, mesmo que a aprendizagem de conteúdos acadêmicos, em alguns casos, esteja aquém do desejado. “A educação formal parece ter um efeito redutor muito forte sobre a taxa de homicídio, e isto possivelmente se deve ao papel socializador da escola”, diz.

Na opinião do estudioso, mesmo que uma criança de baixo status socioeconômico freqüentando uma escola com professores mal pagos e mal formados não esteja aprendendo português ou matemática, ao menos, ela estará aprendendo um modo de socialização que eventualmente poderá salvar-lhe a vida. No ambiente escolar o conflito é mediado e a criança aprende a lidar com ele sem que para isso precise recorrer à violência, e consequêntemente, no fim da linha, à morte por homicídio.

Embora não tenha um efeito direto do ponto de vista de melhores perspectivas salariais para o estudante, segundo Sergei Soares, o conteúdo de convivência, ou até de cidadania aprendido na escola oferece proteção contra a violência. “Nesse sentido, políticas de progressão continuada devem ser incentivadas ao máximo, uma vez que há uma relação conhecida entre ser reprovado e evadir do processo educacional. Não se trata apenas de aprender a ler e escrever, é uma questão de vida e morte”, conclui o autor do estudo.

Resultados

A relação direta entre escolaridade e maior possibilidade de sofrer algum tipo de agressão letal leva em conta o grau de vulnerabilidade da vítima e a propensão de ela estar em situações ou ambientes nos quais o conflito é provável. Para medir tal correspondência, Sergei Soares utilizou uma série de fatores como tempo de estudo, idade, sexo e renda, a partir dos quais construiu gráficos que demonstram a influência do nível de escolaridade nas taxas de homicídio.

Na análise dos dados, Soares constatou que a altura do pico da curva de morte por homicídios dos jovens com 1 a 3 anos de escolaridade corresponde ao dobro da altura da curva de morte dos que terminaram pelo menos o primeiro ciclo do fundamental. Se comparado com o gráfico dos que já completaram o ensino fundamental ou o médio, a diferença entre o pico das curvas passa a ser de oito vezes. É ainda mais interessante que a diferença entre as curvas destes últimos e a dos que freqüentaram algum curso superior não é tão grande.

Entre as mulheres a situação é semelhante, ou seja, apesar das taxas de homicídio femininas serem menores do que as masculinas, a diferença entre os níveis de escolaridade é mais ou menos equivalente. Uma possível explicação para os resultados poderia ser atribuída à influência dos níveis de renda mais propriamente ditos do que do percurso escolar de cada indivíduo, já que ambos os fatores estão interligados. No entanto, a pesquisa vai além e demonstra que mesmo desconsiderando a influência da desigualdade de renda nas variáveis, a escolaridade acaba sendo determinante na maior ou menor vulnerabilidade dos indivíduos à violência.

Apesar do nível de detalhamento do estudo, Soares alerta que as correlações de causalidade encontradas devem ser utilizadas com a devida cautela, já que existem diversas variáveis omitidas exercendo influência tanto sobre a morte por homicídio, como sobre o nível de instrução formal. "No entanto, a magnitude do efeito é tão forte que ainda que apenas uma fração seja causal, ainda assim a educação é uma das melhores políticas públicas para a redução da violência letal", destaca o autor.