Combate à violência doméstica realizado em Mato Grosso é modelo para o país

O combate à violência doméstica realizado em Mato Grosso foi escolhido como modelo pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, do governo federal.

Mato Grosso é o estado onde a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, tem mais efetividade. “Na verdade estamos em duas frentes, também somos modelo de atuação para o Ministério Público”, comemora Amini Haddad Campos, juíza da 1a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica de Cuiabá.

Como a lei é nova, completou um ano no dia 07 de agosto, a Vara Especializada teve que desenvolver projetos para implantar políticas de conscientização junto à sociedade. “O índice de reincidência na vara é quase nulo. Isso mostra que o trabalho está dando certo”, afirma a juíza.

Os projetos desenvolvidos no Estado já foram apresentados em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador. Agora, a experiência vivenciada por Amini Haddad Campos e pela promotora de justiça, Lindinalva Rodrigues Correa, na 1a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica de Cuiabá constará no livro “Direitos Humanos das Mulheres”. O lançamento será no dia 04 de outubro, às 1830h, na livraria Janina, no Shopping Pantanal.

A obra, impressa em português, inglês e espanhol pela Editora Juruá, apresenta estudos de casos, prática forense, doutrina, normas internacionais comparativas com a lei brasileira, estatísticas e Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil. Segundo Amini Haddad, os estudos de casos narram o processo e também como a lei interferiu a vida das famílias. “É uma obra completa, importante tanto para profissionais da área jurídica, quanto para a psicologia, psiquiatria”, conclui a autora.