Terra índígena é demarcada no Estado

O Ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou portarias declaratórias de sete territórios indígenas. Do total, cinco estão localizadas no Amazonas, um no Acre e uma no Estado de Mato Grosso.

No Estado, a terra indígena beneficiada é a Cacique Fontoura inscrita na Portaria MJ n° 1389. A área está localizada entre os municípios de Luciara e São Félix do Araguaia. A terra é de aproximadamente 32.069 hectares. Com essa decisão a nação Karajá, composta de 489 pessoas (dados de 2001) que está inserida nesta localidade toma posse automaticamente da área declarada.

Os procedimentos para a demarcação de uma terra indígena é precedida por estudos de identificação e delimitação da área, realizadas por um grupo técnico composto por antropólogos, ambientalistas, engenheiros e agrônomos da Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme estabelecido no decreto presidencial 1775/1996.

Depois de cumpridos todos estes estudos antropológicos e procedimentos administrativos, analisados por sua consultoria jurídica, o Ministério da justiça declara a posse.