MT tem 1 defensor para cada 24 mil processos

Vinte e quatro mil. Essa é a média de processos, recursos e outras ações acumulados para cada um dos 115 defensores públicos que atuam em Mato Grosso. A demanda gigantesca termina sendo refletida na prestação de serviços que se torna morosa em razão da quantidade gigantesca, em detrimento do número de profissionais. Em 2003, para cumprir a Lei Complementar 146/2003, deviam estar atuando 160 defensores. Em 2007, deveriam ser pelo menos 350. Hoje, Mato Grosso possui 78 comarcas e defensores em 25 delas. Para se ter uma idéia, existem 10 defensores atuando junto ao Fórum Civil, que conta com 27 juízes. Na esfera criminal são outros 9 para 16 magistrados.

A defensora-geral do Estado, Karol Rotine avalia que sem a ampliação do quadro de servidores a prestação de serviços vai continuar deficiente, apesar das mudanças e da inclusão de mais servidores. Em 2006 eram 76 defensores. Para o ano que vem, reuniões já vêm acontecendo para assegurar no orçamento verbas suficientes que garantam mais profissionais no Estado.

Hoje, da população estimada em Mato Grosso - cerca de 2,6 milhões - pelo menos 80% são clientes em potencial dos defensores. A legislação prevê que o atendimento deva ser prestado, na esfera cível, para quem ganha até 3 salários mínimos, mas caso uma pessoa que tenha renda maior que essa se declare impossibilitado de pagar um advogado à Justiça também terá acesso aos serviços.

Rotine avalia que a realização de mutirões, como o que vai acontecer no próximo domingo no bairro Doutor Fábio, um dos mais carentes de Cuiabá, melhora a prestação de serviços. "Os defensores atuam a noite, finais de semana, mas sem ganhar nada por isso". Ela cita que nessas ações são encontrados casos de pessoas que passaram a vida sem portar nenhum documento. Ela conta como exemplo a situação de um senhor de 80 anos morador de Cuiabá que jamais teve acesso a programas ou benefícios sociais porque seu nascimento não era conhecido legalmente. Foi necessário que a Defensoria intercedesse junto ao município que ele havia nascido em Bom Jesus do Araguaia (GO) para garantir que ele pudesse requerer uma aposentadoria. Outro exemplo foi a proposta de uma ação coletiva que beneficiou a 950 famílias que não possuíam a titularidade das áreas que moravam. Após a ação, as famílias que aguardavam desde 1993, conseguiram a documentação.