Expectativa é de que a Lemat dê lucro de R$ 13 milhões ao ano

Deve ser lançado no final de junho o edital de licitação para operação das Loterias do Estado de Mato Grosso (Lemat). A audiência pública que apresentará o projeto básico para a operacionalização do sistema será realizada no dia 13 de maio. De acordo com o presidente da autarquia, Manoel Antônio Garcia Palma, o Toco Palma, a expectativa é de que os jogos já estejam disponíveis aos apostadores do Estado a partir de outubro deste ano.

 

 

Ele explica que o projeto básico, publicado no Diário Oficial do Estado que circulou ontem (25) subsidiará as empresas interessadas em conduzir os jogos em Mato Grosso. A vencedora deverá explorar o serviço pelo período de dez anos, podendo o contrato ser prorrogado por mais cinco.

 

 

Com a reativação da Lemat, a expectativa é de, somente no primeiro ano de funcionamento, Mato Grosso registre um lucro de aproximadamente R$ 13 milhões. Os recursos deverão ser aplicados em ações sociais e para o desporto.

 

 

Conforme o projeto básico, o contrato com a empresa privada que operacionalizará os jogos deverá ser no valor de aproximadamente R$ 411,144 milhões. Podem participar da disputa empresas nacionais ou estrangeiras em sistema de consórcio ou não. Para garantia do cumprimento do contrato, a concessionária terá que apresentar um caução no valor de 3% do contrato, que será renovado anualmente durante o período de concessão.

 

 

Vencerá a licitação a empresa que apresentar a melhor capacidade técnica e oferecer o maior percentual de remuneração à Lemat, sendo que o percentual mínimo a ser oferecido ao governo é de 18% da arrecadação líquida. Desta forma, a ideia é que a Lemat passe a ser uma autarquia autossustentável. Os valores deverão ser repassados para a Lemat até o último dia útil da semana subsequente à arrecadação. Inicialmente, deverão ser ofertados jogos lotéricos da loteria instantânea (raspadinhas) e convencional por meio de cartões, mas havendo possibilidade de mercado, poderão ser disponibilizados jogos lotéricos por meios eletrônicos.

 

 

Poderão apostar somente pessoas com mais de 18 anos, nos pontos que serão instalados em todo o Estado. O pagamento dos prêmios será de responsabilidade da concessionária dos serviços, que deverá destinar para este fim 46% do total do faturamento bruto obtido em cada concurso.

 

 

A empresa vencedora ainda deverá ter uma sede na capital, onde serão entregues os prêmios superiores a R$ 10 mil. Também é de responsabilidade da concessionária, segundo o projeto técnico, a capacitação dos servidores.

 

 

O Estado optou pela terceirização dos jogos depois que estudos técnicos feitos pela Lemat e pelo governo indicaram que a implantação e operação direta de um sistema novo por parte da autarquia não seria viável em função do alto custo para sua aquisição, manutenção e atualização.

 

 

Para elaboração do projeto técnico, o presidente da Lemat realizou uma consulta pública com a participação de quatro empresas já interessadas em assumir os jogos em Mato Grosso, onde debateram os melhores sistemas a serem implantados.

 

 

A Lemat está desativada há cerca de 20 anos e no ano passado o governador Silval Barbosa (PMDB) deu início às discussões para sua reativação. Desde então, começaram as discussões sobre o modelo a ser implantado e forma de operação dos jogos em Mato Grosso que devem contribuir para o aumento da arrecadação.