Produtores recebem R$ 95 milhões do Pronaf para investimento e custeio

A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) vem se destacando por alcançar o primeiro lugar no ranking estadual na aplicação dos recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Os empréstimos saltaram de R$ 32 milhões na safra 2002/2003 para R$ 95 milhões nesta safra, beneficiando mais de 71 mil agricultores familiares. O crédito fundiário também contabiliza dados inéditos com a aplicação de recursos na ordem de R$ 49 milhões, beneficiando 1.250 produtores.

Nas últimas cinco safras (2002 a 2007) o volume de recursos aplicados no crédito rural/Pronaf ultrapassou os R$ 312 milhões. O coordenador do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e técnico agropecuário da Empaer, Sérgio Mazeto fala que todos os municípios do Estado receberam recursos do governo federal. No município de Rondonópolis, na região do Vale do São Lourenço os produtores estão obtendo êxito através da cadeia produtiva do leite. Conforme Mazeto, o produtor comercializa seu produto direto no laticínio, conseguindo vender e receber conforme o preço do mercado. “Dessa forma o produtor consegue quitar os débitos e melhorar a qualidade de vida da família”, confessa.

Em outubro de 2004, foi lançado o crédito fundiário no Estado de Mato Grosso para atender os agricultores familiares inseridos no processo de reforma agrária, e nesses três anos já foram elaboradas mais de 2.233 propostas pela Empaer. O coordenador Mazeto explica que o governo federal financia até R$ 40 mil para o pequeno produtor na aquisição da terra e investimentos básicos. O produtor tem carência de 2 anos, com taxa de juro anual de 6,5% e um período de 17 anos para quitação da dívida junto às instituições financeiras. “Essa é mais uma alternativa para o pequeno produtor ter acesso ao seu pedaço de terra e garantir a sobrevivência de sua família”, ressalta.

Na linha de crédito com recursos do “Pronaf A” o produtor pode financiar até R$ 18 mil pagando uma taxa de juro de 0,5% ao ano, com carência que varia de 3 a 5 anos e até 10 anos para pagamento. Tem as linhas “Pronaf C,D e E” que oferecem recursos para investimento na ordem de R$ 36 mil e para custeio R$ 28 mil. Conforme o coordenador, a linha Pronaf apresenta os menores juros de mercado e facilita o acesso ao crédito para o pequeno produtor e está em fase de contratação mais de 74 propostas para financiamento que vão beneficiar 74 famílias, no valor de R$ 2,9 milhões.

Na elaboração dos projetos de crédito fundiário e nos serviços de assistência técnica a previsão do técnico da Empaer é arrecadar mais de R$ 250 mil por ano. Somando o trabalho executado nos últimos quatro anos somente na linha Pronaf, poderá atingir uma receita de R$ 560 mil, totalizando R$ 800 mil referentes às linhas de crédito.

Em Mato Grosso, apenas 15 empresas estão credenciadas para elaboração do crédito fundiário e os interessados podem obter informações no escritório local da Empaer, Secretaria Municipal de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e na Unidade Técnica Estadual na Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder) ou acessar Site – www.creditofundiario.org.br.