Detran será o próximo a aderir à unificação de taxas de serviços estaduais

Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) se reuniram na manhã desta quarta-feira (18) com membros do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), do Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat) e de uma empresa de cartões de crédito para discutir o processo de adesão do Detran ao sistema de unificação de taxas de serviços dos órgãos estaduais.

Semana passada, o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Secretaria de Meio Ambiente (Sema) deram parecer favorável à unificação de taxas. Representantes do Detran e da Sefaz voltarão a debater o assunto, nesta e na próxima semana, para definir a melhor maneira órgão se enquadrar no sistema.

Ainda nesta semana, uma reunião entre o Indea e a Gerência de Registro de Receita Pública da Sefaz vai definir a forma de unificação das guias, tendo em vista a diversidade de documentos. Nas demais instituições, como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Sema, isso já foi definido. O novo sistema deverá começar a vigorar a partir do dia 30 de julho.

Segundo o assessor Extraordinário da Sefaz, Altino Sátiro dos Reis Filho, a unificação das taxas de recolhimento de serviços na Secretaria de Fazenda é uma determinação do governador Blairo Maggi, a fim de facilitar aos cidadãos a emissão, controle e pagamento das guias.

Ele destacou que o usuário, em qualquer lugar de Mato Grosso, vai utilizar o mesmo sistema disponibilizado atualmente para recolhimento de ICMS e IPVA, por meio de emissão de Documento de Arrecadação (DAR/AUT) pelo site da Sefaz. “Além de facilitar o recolhimento aos diversos contribuintes do Estado, será uma forma de ter mais transparência no recebimento das taxas”, pontuou.

A reunião desta quarta-feira teve a participação de representantes da Gerência de Registro da Receita Pública (GRRP) e da Superintendência do Centro Integrado de Atendimento do Cliente (SCIAC) da Sefaz.