Sindicalistas realizarão encontro para discutir atendimento do INSS em MT
Durante o encontro serão debatidas as ações do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que de acordo com a Fetiemt, são irregulares. As ações se referem à concessão do auxílio-doença. Trabalhadores do setor da indústria estão revoltados. Em todo o Estado, peritos do instituto estão suspendendo o benefício de trabalhadores ainda doentes, obrigando-os a retornar ao trabalho, segundo o sindicato.
Ao dar entrada com recurso solicitando nova perícia, o trabalhador chega a esperar meses pela consulta. Durante esse período, fica sem receber o benefício, um círculo vicioso que está levando muitos a desistirem das solicitações.
O evento será realizado na Associação dos Servidores do Bemat (Asbemat), à partir das 8h.
O evento terá a presença do advogado Gilson Gonçalves, especialista em Direito Trabalhista, do secretário da CNTI da região Centro-Oeste, Luiz Lopes de Lima, e de trabalhadores do interior e da Capital."Um evento como este é importante para os trabalhadores do setor esclarecerem dúvidas sobre seus direitos", afirma o presidente da Fetiemt, Ronei de Lima, o atraso nos pagamentos de benefícios afeta trabalhadores do interior e da Grande Cuiabá. "Há muitos nessa situação, alguns acabam sem ter o que comer porque não podem voltar a trabalhar e não recebem o benefício".
"Há trabalhadores que esperam há mais de um ano. Isso prova que os documentos estão sendo retidos", disse.
Processos parados
O sindicato afirma que só na região de Juína, mais de mil recursos para a realização de novas perícias estão parados. “O INSS diz que a avaliação destes recursos não pode ser feita pelo mesmo perito que negou a concessão do benefício”. Como aqui só temos um perito, eles dizem que temos que esperar vir outro", explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Madeireira de Juína e Região, João Alves da Luz. O único posto, em Juína, atende também trabalhadores de Aripuanã, Colniza, Cotriguaçu, Juruena e Castanheira.
Dos cerca de cinco mil trabalhadores da região, a grande maioria está nas madeireiras, onde as doenças de coluna e acidentes de trabalho são freqüentes. O sindicato aponta a falta de qualificação do perito, e a superficialidade dos exames. "No caso de problemas de coluna, o médico não olha radiografias nem os exames que o trabalhador leva. Se ele chegar ao consultório andando normalmente, já recebe alta", comenta o sindicalista.
A habilitação do trabalhador, isto é, o encaminhamento para outra função compatível com as seqüelas deixadas pelo acidente ou doença, também não é respeitada. "Há casos de amputação de membros, onde o funcionário é obrigado a voltar a exercer a mesma função, mesmo sem ter condições para isso", reclama Ronei de Lima.
A insatisfação também é grande por parte do Sindicato dos Trabalhadores na Construção e no Mobiliário de Sinop, onde desde janeiro mais de 100 processos de trabalhadores contra os peritos e contra o INSS já foram registrados. A cidade conta com apenas um posto do INSS, que atende também Alta Floresta, Nova Mutum, Vera, Feliz Natal, Cláudia e Santa Carmem. "Há pessoas que estão há seis, sete anos 'encostadas' sem receber e que não voltaram a trabalhar", disse a sindicalista Eunice Luciene do Nascimento.
Responsável pelo encaminhamento dos recursos junto ao INSS, ela contou que há grave desrespeito em relação aos trabalhadores. "Já vi pacientes serem xingados de vagabundo, e serem acusados de estarem portando atestados médicos comprados", conta.
Problemas em todo o país
O atraso na concessão dos benefícios do INSS é um problema em todo o País. No dia 15 de junho, o Ministério Público Federal entrou com uma ação na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro contra os atrasos, com o objetivo de garantir que a Previdência Social cumpra os prazos legais de 30 dias para analisar um pedido de benefício e de 45 dias para efetuar o primeiro pagamento.
O benefício referente aos primeiros 15 dias de afastamento do funcionário é pago pela empresa. A partir do 16º dia, o encargo passa a ser do INSS. Para os sindicalistas, a intenção do INSS é abreviar cada vez mais esse período, mesmo que para isso seja preciso passar por cima de direitos trabalhistas.
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